André Augusto Caetano Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 15004476920248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500447-69.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S. - Juiz(a) de Direito: RODRIGO LIRIO ARAUJO Vistos. Tendo em vista o réu encontrar-se em local incerto e não sabido e, considerando o montante da pena aplicada, intime-se o réu da sentença por edital, com prazo de 90 dias, conforme determina o art. 392, §1º, primeira parte, do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES (OAB 414328/SP)
2. Processo 00013804920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-49.2024.8.26.0606 (processo principal 1004080-25.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - H.M.C. - Fls. 88/89: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da justificativa apresentada pelo executado. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES (OAB 414328/SP)
3. Processo 15014579020208260616
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501457-90.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501457-90.2020.8.26.0616; Furto Qualificado; Apelante: Eugênio Sodré Sousa; Advogado: André Augusto Caetano Rodrigues (OAB: 414328/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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