Demiciana Ribeiro Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10033368520208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003336-85.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Amanda Farias de Lima - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
3. Processo 10004631820228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-18.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jance Novais dos Santos - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
4. Processo 00009110320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
5. Processo 00049040620158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-06.2015.8.26.0045 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Barbosa da Silva - Joél Sebastião Barbosa - - Espolio de José Benedito Barbosa - - Rute Siqueira Barbosa e outros - REPUBLICAÇÃO - Aguarde-se o prazo de 30 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação. - ADV: MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MICHERLEYDE CARVALHO FARIA (OAB 323092/SP), VANESSA ESTER FERREIRA NUNES (OAB 363887/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), CARINA ANGELIERI MARCONDES (OAB 224698/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
6. Processo 23007340420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2300734-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NOMEOU ADMINISTRADOR JUDICIAL, ATRIBUIU À REQUERIDA RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DOS HONORÁRIOS E MAJOROU A MULTA DIÁRIA. EFEITO SUSPENSIVO REVOGADO. DECISÃO MANTIDA. CONDUTA INTENCIONAL VIOLADORA DO DEVER DE BOA-FÉ. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, QUE CARACTERIZA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP) - Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB: 392349/SP) - Bianca Capistrano (OAB: 465541/SP) - Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) - Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) - Demiciana Ribeiro Aquino de Brito (OAB: 414364/SP) - Tatiana Rodrigues Silva de Jesus (OAB: 218656/SP) - Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) - Andrea Carla Braz Rossi (OAB: 107148/SP) - Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Adriana Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Jose Roberto Amancio da Silva (OAB: 59844/SP) - Demostenes Lopes Cordeiro (OAB: 96722/SP) - Bruno Sammarco (OAB: 5086/SP) - Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP) - Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Maria Cristina de Moraes Aguiar (OAB: 79337/SP) - Márcia Andréa da Silva (OAB: 140501/SP) - Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) - Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP) - Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB: 198341/SP) - Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Elaine Cristina da Silva (OAB: 152123/SP) - Jose Luis Martinez Vasquez (OAB: 64527/SP) - Mariana Panariello Paulenas (OAB: 259458/SP) - Calixto Toshiro Honda (OAB: 266920/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - 1º andar
7. Processo 15002788320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500278-83.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários para a Defensora Dativa (fl. 125). 2) Cadastre-se o procurador constituído pelo réu à fl. 133. 3) Recebo o recurso interposto pelo(a) réu (fls. 137/139). 4) Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer/contrarrazões. 5) Apresentadas as contrarrazões/parecer, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP)
8. Processo 00014397120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-71.2024.8.26.0045 (processo principal 1002236-64.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.S. - Vistos. Fls. 59/63: Manifeste-se a parte exequente, com prioridade. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)