Demiciana Ribeiro Aquino De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 15608939420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1560893-94.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ismael Rodrigues do Nascimento - Cumpra-se a decisão de suspensão. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
3. Processo 15006823720238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500682-37.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBERTO DE SOUZA PIMENTEL - Ciência ao advogado(a) 414364/SP - Demiciana Ribeiro Aquino de que foi nomeado(a) para defender os interesses de ROBERTO DE SOUZA PIMENTEL nos autos supra mencionados, que tramita em formato digital, devendo apresentar defesa no prazo legal. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
4. Processo 15018924520228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501892-45.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL CAETANO DA SILVA - - GUILHERME DIAS DA CONCEICAO - - BREND NATHAN DOS SANTOS JUVENASSI - - FELIPE BARBOSA BRAGA - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu BREND NATHAN DOS SANTOS JUVENASSI (termo de recurso às fls. 668). A certidão de honorários expedida às fls. 676 encontra-se regular, posto que o feito claramente não transitou em julgado para o réu Brend. Caso o sentenciado encontre-se preso, expeça-se, desde já, a guia de recolhimento provisória e Ofício de recomendação e encaminhe-se à comarca competente para a execução da pena. Intime-se a defesa para oferecimento de razões de apelação no prazo de 8 dias. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Publico para oferecimento de contrarrazões de apelação. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP), ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR (OAB 215628/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
5. Processo 10030720320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-03.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Eva Claudina Lima - Cmg Corretora de Seguros - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 336/353: Manifeste-se a parte requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB 136162/MG)
6. Processo 00091011120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009101-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1006980-32.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.O.C.M. - - A.O.C.M. - R.A.C.M. - Fls. 160/167: diga a parte exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito ou, se o caso, apresente demonstrativo de débito atualizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), LETICIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 347199/SP), LETICIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 347199/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP)
7. Processo 10033368520208260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003336-85.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Amanda Farias de Lima - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
8. Processo 10004631820228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-18.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jance Novais dos Santos - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)