Demiciana Ribeiro Aquino De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 15002788320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500278-83.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO - Vistos. 1) Expeça-se certidão de honorários para a Defensora Dativa (fl. 125). 2) Cadastre-se o procurador constituído pelo réu à fl. 133. 3) Recebo o recurso interposto pelo(a) réu (fls. 137/139). 4) Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer/contrarrazões. 5) Apresentadas as contrarrazões/parecer, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP)
3. Processo 00014397120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-71.2024.8.26.0045 (processo principal 1002236-64.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.S. - Vistos. Fls. 59/63: Manifeste-se a parte exequente, com prioridade. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
4. Processo 20624195120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062419-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Agravado: Paulo Henrique Novaes Fernandes - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PESQUISA SUSBAJUD TEIMOSINHA. INSURGÊNCIA SUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA REITERADA NO SISTEMA SISBAJUD EM NOME DO EXECUTADO, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE PESQUISA REITERADA NO SISTEMA SISBAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, MESMO APÓS TENTATIVAS ANTERIORES.III. RAZÕES DE DECIDIR. A DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO COM BASE NA ALEGAÇÃO DE QUE O SISTEMA SISBAJUD JÁ ABRANGE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NECESSÁRIAS E QUE NOVAS DILIGÊNCIAS NÃO SERIAM NECESSÁRIAS. O RECURSO DEVE SER PROVIDO, POIS A EXECUÇÃO SE DESENVOLVE NO INTERESSE DO CREDOR, E A PESQUISA NO SISBAJUD É ESSENCIAL PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HÁ REGISTRO DE PESQUISA ANTERIOR.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO DEVE SER REALIZADA NO INTERESSE DO CREDOR, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS COMO O SISBAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS. 2. A PESQUISA É VÁLIDA QUANDO NÃO HÁ REGISTRO DE TENTATIVAS ANTERIORES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RE
5. Processo 20624195120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062419-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Agravado: Paulo Henrique Novaes Fernandes - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE PESQUISA SUSBAJUD TEIMOSINHA. INSURGÊNCIA SUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA REITERADA NO SISTEMA SISBAJUD EM NOME DO EXECUTADO, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE PESQUISA REITERADA NO SISTEMA SISBAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, MESMO APÓS TENTATIVAS ANTERIORES.III. RAZÕES DE DECIDIR. A DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO COM BASE NA ALEGAÇÃO DE QUE O SISTEMA SISBAJUD JÁ ABRANGE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NECESSÁRIAS E QUE NOVAS DILIGÊNCIAS NÃO SERIAM NECESSÁRIAS. O RECURSO DEVE SER PROVIDO, POIS A EXECUÇÃO SE DESENVOLVE NO INTERESSE DO CREDOR, E A PESQUISA NO SISBAJUD É ESSENCIAL PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HÁ REGISTRO DE PESQUISA ANTERIOR.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO DEVE SER REALIZADA NO INTERESSE DO CREDOR, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS COMO O SISBAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS. 2. A PESQUISA É VÁLIDA QUANDO NÃO HÁ REGISTRO DE TENTATIVAS ANTERIORES. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Michele Cristina de Oliveira Horta (OAB: 247981/SP) - Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP) - Jéssica Alves Guazzeli (OAB: 461865/SP) - Demiciana Ribeiro Aquino de Brito (OAB: 414364/SP) - 5º andar
6. Processo 15004459020208260535
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500445-90.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUAN VIEIRA DE ARAUJO - Vistos. Expeça-se mandado de intimação ao defensor do acusado, para tomar ciência do V. Acórdão, para interposição de eventuais embargos ou recursos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
7. Processo 10017481220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-12.2023.8.26.0045 - Monitória - Duplicata - Qualitypack Comércio de Embalagens Eireli - Maxxima - Ambiental e Comercial Ltda - Epp - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINA MOREIRA VISSECHI (OAB 405806/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
8. Processo 10005887820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000588-78.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.J. - - B.J.F. - - N.D.J.F. - Inicialmente, DEFIRO a habilitação da advogada Dra. DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB/SP 414.364) para representar os requerentes, em substituição à falecida Dra. Marlene Esquilaro, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 47/65). Anote-se. Quanto ao pedido de tutela de urgência para formalização da guarda unilateral dos menores (fls. 24), observo que não restou demonstrada situação de urgência que justifique a antecipação da tutela. Os menores já se encontram sob os cuidados da genitora, conforme narrado na inicial, não havendo notícia de risco iminente que demande medida urgente. Ademais, a questão da guarda deve ser analisada em conjunto com os demais aspectos do caso, após a devida instrução processual e manifestação do requerido. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para formalização da guarda. Considerando que a citação por correio não foi efetivada, tendo em vista que o AR de fls. 66 retornou com a informação de "destinatário desconhecido" e assinatura de pessoa diversa, CANCELO a audiência de conciliação designada para 11/06/2025, ante o exíguo prazo. À Serventia para baixa no sistema. Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam o endereço atual do requerido ou outros meios para localização (endereço residencial, profissional, dados para citação por oficial de justiça, etc.). Cumprida a determinação, será designada nova data para audiência de conciliação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARLENE ESQUILARO (OAB 57773/SP), MARLENE ESQUILARO (OAB 57773/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), MARLENE ESQUILARO (OAB 57773/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)