Demiciana Ribeiro Aquino De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10050613220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005061-32.2025.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Viagem ao Exterior - F.M.O.R. - R.A.C.M. - Intimação ao autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada pelo requerido, no prazo legal. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), TICIANA GARCIA FERNANDES VIEIRA (OAB 528133/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), ÉBERTI SIMÃO NEVES (OAB 486480/SP)
3. Processo 00040083320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-33.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010521-68.2023.8.26.0361) (processo principal 1010521-68.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.R.A. - - A.G.C.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP)
4. Processo 10105216820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-33.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010521-68.2023.8.26.0361) (processo principal 1010521-68.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.R.A. - - A.G.C.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP)
5. Processo 00008115320228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-53.2022.8.26.0045 (processo principal 1000516-67.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.R.S. - - M.H.R.S. - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP), PAULO CESAR D´ADDIO (OAB 70933/SP), PAULO CESAR D´ADDIO (OAB 70933/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
6. Processo 10611702620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061170-26.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.F.S. - L.E.F.B.V. - Fl 181/187: ao Setor Técnico para verificar a possibilidade de atendimento do pedido retro e,em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARY CRISTINE EMERY SACHSE (OAB 281882/SP), THAÍS DA SILVA KUDAMATSU (OAB 374651/SP), ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP), DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
7. Processo 00177487120198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017748-71.2019.8.26.0554 (processo principal 1002518-11.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.O.C. - Providencie o Exequente, em 15 dias, a distribuição da Carta Precatória ou decisão-precatória, através do peticionamento eletrônico obrigatório junto ao J. Deprecado, conforme comunicado CG nº 1951/2017, observando o que segue: 1. Anexos: instruir a CP com todas as peças necessárias ao seu cumprimento; 2. Taxas: recolher as custas e diligência(s) do Oficial de Justiça naquele Juízo; 3. Justiça Gratuita: anexar a decisão constando o deferimento; 4. Informe o número CNJ de distribuição e a Vara de tramitação nestes autos. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO (OAB 414364/SP)
8. Processo 00129084020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 0012908-40.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Nogueira de Souza - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 21 de maio de 2025.