Demiciana Ribeiro Aquino De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00223461520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 0022346-15.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Carreira de Medeiros - Vistos. Para que a renúncia seja deferida, apresente a requerente, no prazo de 10 dias, declaração expressa do autor nesse sentido ou, então, uma nova procuração com poderes especiais para renunciar sobre o crédito. Intime-se.
3. Processo 10005073220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 1000507-32.2025.8.26.0045 - Guarda de Infância e Juventude - ReprtateAt: A. C. de J. - ENTREVISTA PSICOLÓGICA - 29/09/2025. 1) Compareçam ao Setor Técnico de Psicologia deste Fórum para realização de entrevista: - Sra. Aparecida Camargo de Jesus, acompanhada dos netos H.M.J.P, R.K.J.P e E.R.R.J.P, no dia 29 de setembro de 2025 - 13h30; - Sra. Tainá de Jesus Pereira, no dia 29 de setembro de 2025 - 15h30. Atenção: criança menor de 12 anos de idade deverá estar acompanhada de um adulto responsável, durante o atendimento. 2) Local: Avenida Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - CEP 07401-125, Arujá-SP
4. Processo 00223461520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 0022346-15.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Carreira de Medeiros - Ciência às partes ante certidão de fl. Retro de trânsito em julgado. Fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos no prazo de 10 dias, nos termos.
5. Processo 00101610820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 0010161-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleuza Rodrigues Marcio - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 2289268-13.2024.8.26.0000 (TJSP), no qual firmou-se entendimento de que a justiça gratuita é para quem comprovar ser merecedor. Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (lei infraconstitucional), prevalecer em relação à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF), pois hierarquicamente inferior. Ademais, segundo o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da justiça. Assim sendo, para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente a exequente (i) cópia de suas três últimas declarações de rendas da Receita Federal com recibo de entrega e (ii) extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade para exame, no prazo de 15 dias, sob pena de manutenção do indeferimento da justiça gratuita. As declarações de rendas da Receita Federal deverão ser apresentadas em documento apartado da petição com nomenclatura declaração de imposto de renda - Código 73, para manutenção do sigilo fiscal. Alternativamente, recolha a exequente as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se.
6. Processo 10503160720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 1050316-07.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Evangelista da Silva - "Considerando a pesquisa de endereço realizada nos autos, manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.
7. Processo 10462265320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Ligia Abdala Arantes Khalil (OAB 372118/SP), Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 1046226-53.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Messias Oliveira Silva - Reqdo: Pagueveloz Instituição de Pagamento Ltda, Cícera Vilas Boas de Oliveira Barbosa - Vistos. Ante o contido na certidão retro, JULGO INTEMPESTIVO o recurso interposto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
8. Processo 10013674920235020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1001367-49.2023.5.02.0521 RECLAMANTE: FRANCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: FRANCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). ARUJA/SP, 23 de maio de 2025. LIRA HARUE MORISHITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA