Adriel Ribeiro De Morais Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00462909820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046290-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1011681-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Ipiranga Aços Especiais Sa - Igreja Apostolica Plenitude do Trono de Deus - Vistos. Páginas 384/385: Providencie a z. serventia, com urgência, o necessário para que a vistoria a ser realizada pelo perito seja acompanhada por oficial de justiça, como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB 200555/SP)
3. Processo 10016289020248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001628-90.2024.8.26.0543 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Taiane Laurêncio de Souza - Walter Euler Martins - - Igreja Plenitude do Trono de Deus - - Agenor Duque Baracho de Medeiros - - Ingrid Darakdjian Medeiros - Ez Multimarcas Veículos Ltda - Vistos (art. 357 do CPC). 1. Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular estão presentes. A petição inicial preencheu adequadamente os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil. As condições da ação devem ser aferidas conforme teoria da asserção e, no caso, foram demonstradas. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. 2. Ônus da prova nos termos do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 3. Fixo como pontos controvertidos a posse e propriedade do veículo constrito na ação principal, bem como a legitimidade ativa da embargada para ajuizá-la. 4. Assim, a fim de verificar a ocorrência da tradição e a aquisição de boa-fé pela parte embargante, faculto às partes a produção de prova documental suplementar, para se desincumbirem de eventual ônus de prova, no prazo de 15 dias. 5. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intimem-se. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), WALTER EULER MARTINS FILHO (OAB 372565/SP), TALITA GARCEZ (OAB 303386/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
4. Processo 10002582120208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-21.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus - - Agenor Duque Baracho de Medeiros - - Ingrid Darakdjian Medeiros - Vistos. 1. Fls. 467 : Por ora, indefiro a renovação da pesquisa de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que a parte exequente não trouxe aos autos fato novo que demonstre possível êxito ao bloqueio, ante a recente pesquisa já realizada (fls. 308/320). 2. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. In - ADV: ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), CHARLES PIRES DA SILVA (OAB 261578/SP), ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (OAB 435611/SP), EUDES RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/SP), ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (OAB 435611/SP)
5. Processo 00030766520248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003076-65.2024.8.26.0010 (processo principal 1004616-05.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Abramides, Gonçalves e Advogados - Letra Fisiolabor Ltda.-me - Para as pesquisas requeridas, providencie o autor/exequente a complementação do recolhimento de taxas, eis que pleiteadas providencias perante Renajud, Serasajud e Infojud ( considerando que a pesquisa Infojud pessoa jurídica impõe o recolhimento de 02 UFESPS). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP)
6. Processo 11107500920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110750-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.M.J. - U.A.I. - Vistos. Prolatada a sentença, as partes noticiaram a composição amigável. Cabível a transação celebrada após a sentença, antes (JTJ 152/200) ou depois (JTJ 151/87) do trânsito em julgado. Ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus regulares efeitos de direito, em substituição à sentença proferida. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.I. - ADV: ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
7. Processo 50018225520224036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5001822-55.2022.4.03.6140 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: LATINNA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, FERNANDO LIVIERO, STENYO SIGESMUNDO VILACA, PATRICIA DIVINA GONZALES, POWER XL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TMALL DISTRIBUIDORA EIRELI Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR - SP414501, EUDES RICARDO ALVES VIANA - SP360546 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA - SP253340 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da parte requerente (ID 360433366), DETERMINO o levantamento da indisponibilidade (ID 287320237) que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 146.615 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP, em relação à presente ação cautelar. Ademais, considerando que a requerida POWER XL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos termos do despacho de ID 339230954, foi devidamente intimada a regularizar sua representação processual, tendo-se quedado inerte (conforme registro de 15 out 2024 – 00:11), com apoio no artigo 76, §1º, inciso II, do CPC, DETERMINO o desentranhamento dos autos de sua contestação (ID 310341281). ID 360217248: na medida em que o Dr. Leandro José Teixeira foi regularmente nomeado (conforme decisão/despacho de ID 332894108) para, no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita – AJG, representar o requerido STENYO SIGESMUNDO VILACA (citado por edital), tendo, inclusive, já apresentado contestação nos autos (ID 337464720), EXPEÇA-SE o necessário para que possa receber seus honorários nos termos do mencionado sistema, excluindo-o como causídico da referida parte. Sem prejuízo, INTIME-SE a DPU para continuidade da representação da parte citada por edital (curador especial). Finalmente, considerando que: i) uma vez citados, os requeridos LATINNA COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, FERNANDO LIVIERO e PATRICIA DIVINA GONZALES NÃO apresentaram contestação (conforme certificado ao ID 339240221), ii) os requeridos TMALL DISTRIBUIDORA EIRELI e STENYO SIGESMUNDO VILACA NÃO requererem a produção de nenhuma prova nas respectivas contestações (ID 295595409 e ID 337464720), e iii) a parte requerente também NÃO requereu a produção de nenhuma prova nas réplicas que apresentou (ID 340089919 e ID 340089926); após o cumprimento do acima determinado, TORNEM os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
8. Processo 50018225520224036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5001822-55.2022.4.03.6140 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: LATINNA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, FERNANDO LIVIERO, STENYO SIGESMUNDO VILACA, PATRICIA DIVINA GONZALES, POWER XL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TMALL DISTRIBUIDORA EIRELI Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR - SP414501, EUDES RICARDO ALVES VIANA - SP360546 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA - SP253340 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da parte requerente (ID 360433366), DETERMINO o levantamento da indisponibilidade (ID 287320237) que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 146.615 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP, em relação à presente ação cautelar. Ademais, considerando que a requerida POWER XL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos termos do despacho de ID 339230954, foi devidamente intimada a regularizar sua representação processual, tendo-se quedado inerte (conforme registro de 15 out 2024 – 00:11), com apoio no artigo 76, §1º, inciso II, do CPC, DETERMINO o desentranhamento dos autos de sua contestação (ID 310341281). ID 360217248: na medida em que o Dr. Leandro José Teixeira foi regularmente nomeado (conforme decisão/despacho de ID 332894108) para, no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita – AJG, representar o requerido STENYO SIGESMUNDO VILACA (citado por edital), tendo, inclusive, já apresentado contestação nos autos (ID 337464720), EXPEÇA-SE o necessário para que possa receber seus honorários nos termos do mencionado sistema, excluindo-o como causídico da referida parte. Sem prejuízo, INTIME-SE a DPU para continuidade da representação da parte citada por edital (curador especial). Finalmente, considerando que: i) uma vez citados, os requeridos LATINNA COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, FERNANDO LIVIERO e PATRICIA DIVINA GONZALES NÃO apresentaram contestação (conforme certificado ao ID 339240221), ii) os requeridos TMALL DISTRIBUIDORA EIRELI e STENYO SIGESMUNDO VILACA NÃO requererem a produção de nenhuma prova nas respectivas contestações (ID 295595409 e ID 337464720), e iii) a parte requerente também NÃO requereu a produção de nenhuma prova nas réplicas que apresentou (ID 340089919 e ID 340089926); após o cumprimento do acima determinado, TORNEM os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.