André Pasin Lúcio

Processos do Advogado

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2. Processo 15000121220218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1500012-12.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DE SOUZA MACEDO - Cadastre-se o V. Acórdão. Fls. 584: intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Se protocolado recurso, os autos devem ser encaminhados ao Tribunal. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e tornem conclusos. Intimem-se.
3. Processo 10000971620258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1000097-16.2025.8.26.0516 - Arrolamento Sumário - Invtante: Zaneth de Souza Miranda, José Nicodemos de Miranda, Antonio Rodrigues de Miranda, Lisnte Miranda - Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo legal.
4. Processo 10007062020248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Coutinho da Silva (OAB 250332/SP), André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1000706-20.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. B. - Reqdo: M. D. A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos" Nada Mais.
5. Processo 15002770920248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1500277-09.2024.8.26.0516 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Averiguado: J. L. D. S. D. S. - *Fica o Dr. André Pasin Lúcio - OAB/SP intimado de que foi nomeado para defender o adolescente, estando designada para a data de 27/05/2025, às 16:00 horas, audiência de Apresentação, neste Fórum.
6. Processo 00008039320238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga (OAB 175176/SP), Claudia Helena dos Reis Salotti (OAB 213867/SP), André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP), Shélen Aparecida Rodrigues Alves (OAB 479155/SP), Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB 489831/SP) Processo 0000803-93.2023.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. R. L. P. , H. A. L. S. - Exectdo: O. A. dos S. M. - Ciência aos interessados: mandado de levantamento expedido.
7. Processo 10009280420208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Borges da Silva (OAB 277830/SP), André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1000928-04.2020.8.26.0625 - Inventário - Invtante: Jefferson Denis Hekman Pinheiro, Aynssa Francis de Paula, Rebeka Karla Oliveira da Silva, Sonia da Silva Oliveira - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo concedido e não há novos requerimentos formulados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.
8. Processo 00001931220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP), Pedro Naldi de Castro (OAB 439906/SP) Processo 0000193-12.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Pereira Santos - Exectdo: Diego Hodson Madona, Vilma dos Santos Madona - Intime-se a parte credora para que providencie planilha atualizada do débito, devendo ainda esclarecer qual a modalidade do pedido.