André Pasin Lúcio

Processos do Advogado

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2. Processo 00003445320218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-53.2021.8.26.0516 (processo principal 1000204-07.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.S.S. - - J.C.S.E.S. - Fica a parte intimada a manifestar-se sobre o documento juntado aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA PAULA AYRES (OAB 195496/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
3. Processo 00001146920258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-69.2025.8.26.0516 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - Fica o I. Advogado Dr. André Pasin Lúcio - OAB/SP 414.515, intimado de que foi nomeado para o executado, devendo manifestar-se sobre o pedido de revogação da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito de fls. 67. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
4. Processo 15050167220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505016-72.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO SANTANA DE ARAÚJO - MARCIEL MANCILHA FLORENTINO - - RAFAELA FERNANDA SILVA MANCILHA - Vistos. Diante da certidão retro, destituo o Defensor Dativo. Outrossim, requisite-se a indicação de novo Defensor para defender os interesses do réu. Int. - ADV: NÁTALY MOREIRA MENDES (OAB 487878/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
5. Processo 10002871320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP), Lucas Bauler Facini (OAB 486864/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS) Processo 1000287-13.2024.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred, Liceu Coração de Jesus - Exectda: Larissieny Alvarenga Correa - Petição de fls. 313: o pedido de levantamento dos valores é prematuro, considerando o efeito suspensivo concedido no recurso de agravo de instrumento (fls. 302/3). No mais, aguarde-se manifestação do executado MAGNO quanto a decisão de fls. 277/9, certificando em caso de inércia.
6. Processo 15000121220218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1500012-12.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DE SOUZA MACEDO - Cadastre-se o V. Acórdão. Fls. 584: intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Se protocolado recurso, os autos devem ser encaminhados ao Tribunal. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e tornem conclusos. Intimem-se.
7. Processo 10000971620258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1000097-16.2025.8.26.0516 - Arrolamento Sumário - Invtante: Zaneth de Souza Miranda, José Nicodemos de Miranda, Antonio Rodrigues de Miranda, Lisnte Miranda - Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo legal.
8. Processo 10007062020248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Coutinho da Silva (OAB 250332/SP), André Pasin Lúcio (OAB 414515/SP) Processo 1000706-20.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. B. - Reqdo: M. D. A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de réplica, sobre a contestação juntada aos autos" Nada Mais.