Andre Pasin Lucio

Processos do Advogado

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2. Processo 10001335820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-58.2025.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.T.S. - Ficam as partes intimadas, na pessoa do i. Procurador da parte autora, para que compareçam na Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius, CEP 12.246-260, São José do Campos/SP, no dia 16/06/2025, às 15:42 horas, a fim da interditanda ser submetida à perícia, devendo ser observado os requisitos necessários para que o exame seja realizado, contido no documento de fls. 59. Aguarde-se para o prazo da impugnação, certificando-se em caso de inércia, neste caso deverá ser oficiado à OAB para nomeação de Curador Especial para a requerida. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
3. Processo 10007412720238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-27.2023.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edneia Cristina Ramos Rosa - Reitere-se, fixando prazo de 30 dias, considerando que em outro processo já foi oficiado ao Juízo Corregedor que relatou dificuldades por parte da unidade em decorrência de reestruturação e falta de funcionários, em decorrência da vacância da serventia. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
4. Processo 15000159320238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500015-93.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ISABELA TEODORO DA SILVA VENERANDO COSTA - À Defesa para memorial. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
5. Processo 15000529120218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500052-91.2021.8.26.0516 - Termo Circunstanciado - Leve - RENATO GOMES PASCALE - RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - - GISELE PINTO CHAGAS DE SOUZA - Providencie a serventia o cálculo da pena. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB 180210/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
6. Processo 15002770920248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500277-09.2024.8.26.0516 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Injúria - J.L.S.S. - Ciente da defesa prévia apresentada, que arrolou as mesmas testemunhas da representação. Quanto às "enfermeiras e médicos que estavam no dia da ocorrência", trata-se de menção vaga, sem indicar os nomes ou mesmo requer diligência na tentativa de identificação razão pela qual fica indeferida essa prova. Alerto, outrossim, que o Ministério Público arrolou apenas a vítima, de forma que a menção às testemunhas de acusação como sendo em comum está equivocada. No mais, aguarde-se pela audiência. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
7. Processo 00003445320218260516
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-53.2021.8.26.0516 (processo principal 1000204-07.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.V.S.S. - - J.C.S.E.S. - Fica a parte intimada a manifestar-se sobre o documento juntado aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANA PAULA AYRES (OAB 195496/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
8. Processo 00001146920258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-69.2025.8.26.0516 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - Fica o I. Advogado Dr. André Pasin Lúcio - OAB/SP 414.515, intimado de que foi nomeado para o executado, devendo manifestar-se sobre o pedido de revogação da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito de fls. 67. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)