Andre Pasin Lucio

Processos do Advogado

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2. Processo 10001003920238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-39.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.A. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a apresente ação de Investigação de Paternidade, DECLARANDO a paternidade do autor em relação ao requerido, que passará a se chamar G.Z.B.A., tendo como avô paterno D.A.A. e avó paterna E.V.A. [fls. 08]. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
3. Processo 15050167220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505016-72.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO SANTANA DE ARAÚJO - MARCIEL MANCILHA FLORENTINO - - RAFAELA FERNANDA SILVA MANCILHA - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2026, às 15:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Int. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB 225086/SP)
4. Processo 10001415620248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-56.2024.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.N.S. - A.C.N.S. - Converto as alegações finais em memoriais escritos a serem apresentados a serem apresentados no prazo sequencial de 15 (quinze) dias úteis. Iniciando-se para o autor em 12/06/2025 e terminando em 07/07/2025 e para a parte contraria iniciando-se em 08/07/2025 e terminando em 29/07/2025. Após vista ao Ministério Público para parecer e, na sequência, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
5. Processo 10000175220258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-52.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.A.V. - A.C.S.S. - Petição de fls. 140: intime(m)-se o(a/s) Requerente para comparecimento junto ao setor técnico deste juízo, no dia 31/07/2025, às 14:30 horas, a fim de ser(em) submetido(a/s) ao estudo psicológico. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), LETICIA MARA CARVALHO (OAB 507704/SP)
6. Processo 10003739520218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-95.2021.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cirlene de Castro Pereira Apolinário - Fls. 155/156: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
7. Processo 00006855420228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-54.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000894-74.2020.8.26.0028) (processo principal 1000894-74.2020.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Ana Paula dos Santos Pereira - Vistos. À vista da satisfação integral da obrigação, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente Execução, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, cumpra-se e intime(m)-se. Aparecida, 10 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
8. Processo 00001146920258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-69.2025.8.26.0516 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal, revogo a prestação de serviços à comunidade imposta ao beneficiário. Não há que se falar em prévia intimação do executado uma vez que se encontra em local incerto, sendo este o motivo da revogação do benefício. Expeça-se Mandado de Prisão, consignado que o condenado deverá ser apresentado imediatamente à audiência de Custódia para advertência quanto às condições impostas. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)