Andre Pasin Lucio
Andre Pasin Lucio
Número da OAB:
OAB/SP 414515
📋 Resumo Completo
Dr(a). Andre Pasin Lucio possui 109 comunicações processuais, em 71 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TJSP, TJMG e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
71
Total de Intimações:
109
Tribunais:
TJSP, TJMG
Nome:
ANDRE PASIN LUCIO
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
58
Últimos 30 dias
109
Últimos 90 dias
109
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (9)
EXECUçãO DA PENA (6)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5)
🔔 Monitorar esta OAB
Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 109 intimações encontradas para este advogado.
-
As alterações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado. -
Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000107-60.2025.8.26.0516 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.E.S.C. - B.H.T.S. - Petição e documentos de fls. 283/313: manifeste-se o requerido acerca da resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000803-93.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1002166-06.2020.8.26.0028) (processo principal 1002166-06.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.R.L.P. - - H.A.L.S. - O.A.S.M. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), LUIZA ANDRÉA ARANTES DE CASTILHO BRAGA (OAB 175176/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP), CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), SHÉLEN APARECIDA RODRIGUES ALVES (OAB 479155/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000014-97.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.S. - Fica a parte intimada a manifestar-se sobre as respostas aos ofícios juntadas aos autos, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001248-26.2025.8.26.0028 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - L.F.B.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM C/C DE URGÊNCIA e DANOS MORAIS, proposta por Luis Fernando Bernardo Silva, em face de Banco BMG S/A. O autor afirma que recebeu a quantia de R$ 26.774,17 (vinte e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), a título de indenização. Após, informou que a instituição financeira bloqueou a conta do autor sem motivos, deixando-o sem recursos para quitar suas obrigações. Alega que entrou em contato com a requerida através do meio de comunicação disponível e foi informado de que a conta seria desbloqueada até o "dia 11", mas posteriormente a data foi postergada para o "dia 13". A fim de comprovar suas alegações, juntou links de áudios trocados com a requerida através de contato telefônico, telas de conversas com a instituição financeira, de imagem do bloqueio em aplicativo e comprovantes de TEDs em seu favor, mas junto ao Banco Bradesco. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito (fumus boni iuris) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela não estão preenchidos. A inicial veio desacompanhada de quaisquer documentos que comprovem a existência da mencionada conta bancária, com exceção da tela ("print") de aplicativo em que não constam dados suficientes. Sequer foram mencionados os números da conta ou da agência bancária correlata, dados necessários para a aferição do direito do autor. Ademais, a ação foi protocolada no dia 13 de junho de 2025, que, segundo a narrativa do autor, seria o termo do prazo informado pelo requerido para desbloqueio da conta. Assim, entendo necessário que o autor forneça os dados mínimos para a identificação da conta a que se refere e que informe se o bloqueio permanece. Diante do exposto, neste momento, indefiro a tutela provisória. 2. Diante da especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art 139, VI e Enunciados n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. 4. Para apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) (disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs) e cópia do referido relatório; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses; e d) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita ou documentos comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído (obtido pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp) acompanhado de comprovação de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas, no mesmo prazo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000132-73.2025.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.C.C.T. - Certifique a serventia quanto ao decurso do prazo para impugnação por parte da requerida. Caso tenha transcorrido, vista ao Ministério Público para parecer. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000232-28.2025.8.26.0516 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirlene de Morais Miranda - - Fabiana Morais Miranda - - Márcio Morais Miranda - - Márcio Antonio de Morais Miranda - - Claudionei Morais Miranda - Aguarde-se por 30 dias impulso da parte. Decorrido em silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001017-26.2025.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - M.D.A.V. - Diante do cumprimento da deprecata (fls. 30/39), devolva-se a presente à Comarca de Origem, com observância das cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)