André Pasin Lúcio

Processos do Advogado

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2. Processo 10002356820258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-68.2025.8.26.0520 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Wagner de Souza Kaximoto - Vistos. Solicite-se, ao diretor da Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, parecer acerca do pedido de visita, do sentenciado Wagner de Souza Kaximoto, com cópia da petição. Com a resposta, promova-se vista às partes. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
3. Processo 15002485620248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-56.2024.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.C.S. - A.J.G.S.S. - À defesa, para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: MARIANA MONTEIRO GADIOLI (OAB 418998/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
4. Processo 15013794220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501379-42.2024.8.26.0621 (apensado ao processo 1500007-48.2025.8.26.0516) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.A.P. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
5. Processo 15000074820258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-48.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.A.P. - Manifestação Ministerial de fls. 91: ciente. Abra-se nova vista ao Ministério Público para remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
6. Processo 15002217320248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-73.2024.8.26.0516 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Dionei dos Santos - - Áurea Fatima de Godoy - - Nadia Aparecida Vieira Camargo - - Adalberto Carlos de Almeida e outros - Certifique a serventia se o ciclo citatório está completo. Em caso positivo, via ato ordinatório, intime-se o Ministério Público a se manifestar em réplica. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), TATHIANE BERNARDES NANTES (OAB 395812/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
7. Processo 10002014220248260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-42.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Iris Marcela de Freitas Batista dos Santos - Agatha Marcela Freitas dos Santos - - Daniele Pereira dos Santos - - Josefa dos Reis Pereira dos Santos - - Sophia Rocha dos Santos e outros - Defiro o quanto requerido pela perita, providenciando a serventia o necessário para viabilizar o adiantamento de 50% do valores dos honorários periciais arbitrados - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO (OAB 453895/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
8. Processo 10001076020258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-60.2025.8.26.0516 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.E.S.C. - B.H.T.S. - Petição e documentos de fls. 283/313: manifeste-se o requerido acerca da resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP)