Davi Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00048529320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ernesto Beltrami Filho (OAB 100188/SP), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Tarcila Del Rey Campanella (OAB 287261/SP), Flavio Pires Vieira (OAB 340057/SP), Thiago Nicolau Dionisio Campanella (OAB 362457/SP), Davi Marques da Silva (OAB 414535/SP), Eduardo Silva Faleiro (OAB 38280/GO) Processo 0004852-93.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. R. de S. A. da S. - Exectdo: B. M. S. , L. S. F. , A. B. P. R. , E. de F. C. M. F. - Cumpra-se a orientação da decisão de fl. 56. Fls. 59/64: Manifeste-se a exequente acerca dos depósitos já realizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 10039128620198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Bevilaqua (OAB 139333/SP), Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB 253645/SP), Clovis Libero das Chagas (OAB 254874/SP), Guilherme Matteus de Celini (OAB 109551/MG), Davi Marques da Silva (OAB 414535/SP) Processo 1003912-86.2019.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Camila Gabriela Alves - Exectdo: Joselino Santana Filho - 1. Considerando a impossibilidade de cumprimento dos termos do acordo de fls. 87/90, conforme decisão de fls. 175/176, levante-se a suspensão do feito. 2. Oficie-se à ENERPREV PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL, matrícula nº 4465-0, Plano PSAP/Bandeirante, CNPJ nº 08.710.526/0001-77, com endereço na Rua Gomes de Carvalho nº 1996, andar 9, conj. 91 sala 3 Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP. 04.547-006, para que informe o atual status do executado, qualificado abaixo, no que se refere ao implemento das condições de elegibilidade, ou ateste qualquer alteração. 3. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício que deverá ser encaminhado pela parte exequente, com comprovação nos autos no prazo de 10 dias. O ofício-resposta e eventuais documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional (aruja2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4. Indefiro, por ora, o pedido de reserva de valores, uma vez que, conforme manifestação de fls. 105/109 (item 17), inexistem quantias disponíveis no momento para levantamento. Intimem-se.
4. Processo 70072267720098260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - réu-revel, Guilherme Silveira Lima de Lucca, Severino Alves Ferreira, Lilian Fontelles Rios, Davi Marques da Silva, SEVERINO ALVES FERREIRA, Amanda Ferreira dos Santos, Mayra Pereira da Silva, Flavio Pires Vieira, Anderson Alessandro de Souza, Felipe Faria da Silva, Carla Damas de Paula Ribeiro Processo 7007226-77.2009.8.26.0500 - Precatório - Reqte: LOURENÇO JANGUAS FILHO, LUPERCIO OLIVEIRA DO VALLE, Ayrton Vigneron, Guilherme Funcinelli Vigneron, Luciana Funcinelli Vigneron, Marcelo Funicelli Vigneron, Renato Funicelli Vigneron - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014170-18.2000.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de maio de 2025.
5. Processo 00121182020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Afonso Lopes Ribeiro (OAB 150464/SP), Carla Adriana Iorio Gonçalves (OAB 151182/SP), Hisao Eda Junior (OAB 191974/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP), Flavio Pires Vieira (OAB 340057/SP), Carlos Alberto Pereira (OAB 342813/SP), Mayra Pereira da Silva (OAB 343558/SP), Davi Marques da Silva (OAB 414535/SP), Karina Martins Bueno Teodosio (OAB 420971/SP) Processo 0012118-20.2024.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Transportadora Rb Ltda - Reqdo: Antonio Carlos Manzi, Controle Oeste Serviços Empresariais Ltda - Me, Grupo Four Soluções Ltda, Donato Figueiredo Rega Junior, Lidiane de Faria, Antônio Marcos Félix de Souza, Renato Eliseu Costa, Fernando da Silva Oliveira - Vistos. O requerido Leonardo foi citado em fl.778. Aguarde-se o prazo para eventual manifestação. Quanto ao pedido de citação por edital de Gerson, minforme o autor, no prazo de 15 dias, se foram realizadas pesquisas junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud em busca dos endereços do requerido, elencando, expressamente, as páginas dos autos em que constam as referidas pesquisas, bem como, elencando, ainda, as páginas dos autos em que figuram os respectivos comprovantes da não localização do requerido em cada um dos endereços eventualmente localizados. Int.
6. Processo 50040922620244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de maio de 2025 Processo n° 5004092-26.2024.4.03.6126 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JULIO CESAR CANQUERINI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 10147163320235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1014716-33.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MAURILIO AMARILHA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b941e5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21011/2017 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 0047000-34.1996.5.02.0073 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1014716-33.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MAURILIO AMARILHA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO   OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE FGTS PARA CONTA VINCULADA   Pelo presente, determino ao BANCO DO BRASIL que proceda a imediata transferência de valor, que deverá ser sacado da conta judicial abaixo discriminada, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da data da parcela, devendo ser observados os demais dados indicados: Conta Judicial: 1100131787473 - parcela nº 1, de 29/04/2025 R$ 21.660,90 transferência para conta vinculada do autor Empregado: MAURILIO AMARILHA CPF: 368.553.241-34 PIS/NIT: 18054672948 CTPS: 12425, Série 00144-SP Data de admissão: 02/03/1992 Data de demissão: 01/02/1993   Empregador: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 46.379.400/0001-50   Consigno o prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil S/A comprovar a transferência e, para tanto, encaminhará os comprovantes ao e-mail institucional da Secretaria de Precatórios:  oficiosprecatorio@trt2.jus.br A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Por celeridade e economia processuais, a Secretaria de Precatórios encaminhará o presente ofício por meio mensagem eletrônica aos endereços: atendimentotrtsp@bb.com.br, lucansp@bb.com.br e wnteixeira@bb.com.br Atenciosamente, São Paulo, 21 de maio de 2025.   HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs   SPLM SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.A.
8. Processo 02327005820035020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0232700-58.2003.5.02.0002 RECLAMANTE: DOUGLAS GONCALVES RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b80e4a proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Exceção de Pré-Executividade apresentada por Floriano Peixoto Pereira Neto. O exequente apresentou sua manifestação, conforme id.46d3175. É o relatório. DECIDE-SE. O excipiente alega ser cabível a medida interposta, sustentando que as questões aduzidas comportam apreciação de ofício pelo Juiz. Em suma, alega excipiente que o feito padece de nulidade a partir de 17 de outubro de 2023, diante da falta de citação; afirma que a citação levada a efeito na Carta Precatória 0010377-22.2024.5.15.0139 – 15ª Região não foi realizada na pessoa do excipiente, mas foi entregue a Carlos Alberto Daniel, pessoa estranha à lide e ao excipiente; que desconhece o endereço que foi diligenciado - Rua Yara, 47, Itaguá·, Acarau. Passo a analisar. Em 25/01/2023, foi realizado bloqueio nas contas do falecido executado Floriano Peixoto Pereira Junior, no importe de R$ 3.363,92. A intimação a respeito do mencionado bloqueio foi realizada na Rua Cel. Lucio Morales, 170, Santana, São Paulo, mesmo endereço que consta no cadastro da parte até a presente data. Com juntada da matrícula de fls. 904, foi constatado o óbito do executado Floriano Peixoto Pereira Junior, em 28/03/2008. O excipiente não explica por qual motivo, mesmo diante do falecimento do executado Floriano Peixoto Pereira Junior, em 28/03/2008, ainda existiam valores depositados na conta bancária do falecido, em  25/01/2023. Em 07/12/2023, foi prolatado o despacho de fls. 915, que corretamente responsabilizou o herdeiro (ora excipiente) Floriano Peixoto Pereira Neto pela dívida de seu falecido pai, o executado Floriano Peixoto Pereira Junior. Na ocasião, foi ressaltado que o excipiente recebeu a quantia de R$ 780.000,00 em decorrência da venda do imóvel de propriedade do seu falecido pai (R.12 da matrícula 131.670 do 3º CRI/SP). O excipiente foi intimado no endereço apontado na pesquisa infojud de fls. 918 (Rua Iara, 47, Itaguá), mesmo endereço que consta até a presente data no cadastro da parte. O sr. oficial de justiça responsável pela citação de fls. 948 não mencionou nenhuma irregularidade no ato, entregando o mandado ao funcionário encontrado no local, Carlos Alberto Daniel. Válido consignar que as informações prestadas pelo sr. oficial de justiça detém  "fé pública", o que significa que as suas declarações e atos oficiais são considerados verdadeiros e confiáveis, até que se prove o contrário com provas robustas. No caso, para realizar a citação na pessoa do funcionário Carlos Alberto Daniel, o sr. oficial de justiça tinha convicção de que estava realizando a diligência no endereço correto do excipiente, até porque é esse o endereço que consta na base de dados da Receita Federal, mesma base de dados utilizada pelo PJE. Beira a má-fé a alegação do excipiente no sentido do desconhecimento do endereço diligenciado, pois como bem ressaltou o excepto em contraminuta, o excipiente já foi proprietário do imóvel diligenciado.  Diante desse contexto, não há se falar em nulidade de citação a partir 17 de outubro de 2023, pois a citação do excipiente foi regular. Resta convalidada a penhora e a liberação do importe de R$ 3.363,92, que foi bloqueado nas contas do falecido executado Floriano Peixoto Pereira Junior, pois o seu sucessor, Floriano Peixoto Pereira Neto, foi cientificado a respeito do processo e nenhuma insurgência apresentou em relação ao bloqueio do valor. Nos termos do que dispõe o artigo art. 796 do CPC “O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube" Pelo exposto, a 2ª Vara do Trabalho de São Paulo decide CONHECER e REJEITAR Exceção de Pré-Executividade apresentada sob id.a639ce2, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLORIANO PEIXOTO PEREIRA JUNIOR - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA - FLORIANO PEIXOTO PEREIRA NETO