Edson Itikava

Processos do Advogado

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2. Processo 00007994420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a quitação parcial do débito, tendo em vista a exclusão dos meses de março, abril e maio da planilha de págs. 63/67, já que, até o momento, tais quantias estavam sendo objeto de discussão nos autos (págs. 51/53). Intime-se. - ADV: APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
3. Processo 00007994420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a quitação parcial do débito, tendo em vista a exclusão dos meses de março, abril e maio da planilha de págs. 63/67, já que, até o momento, tais quantias estavam sendo objeto de discussão nos autos (págs. 51/53). Intime-se. - ADV: APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
4. Processo 00004998720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-87.2025.8.26.0428 (processo principal 1000935-34.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - A.C.C.M. - P.M.P. - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que este ato não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, mediante recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
5. Processo 21799445420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179944-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Aurora Meireles dos Santos e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. TRATAMENTO “HOME CARE” À AUTORA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONFIGURADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.NÃO DEVE SER CONHECIDO O RECURSO QUE NÃO ATACA ESPECIFICAMENTE O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Edson Itikava (OAB: 414538/SP) - 4º andar
6. Processo 10073349020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007334-90.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.E.T. - E.A.S.S. - Vistos. Fl. 323: intime-se o réu, por seu advogado, acerca da data e horário para realização da entrevista psicológica. Diante da certidão lançada à fl. 327, comprove a distribuição da carta precatória, atentando para o art. 6º do CPC. Int. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
7. Processo 10020698620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Aurora Meireles dos Santos - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de aplicação do artigo 76 do C.P.C. ( ) Instrumento de procuração. ( ) Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). (x) Ata de Assembleia da nomeação/ reeleição da Diretoria atualizada, considerando que fls.168/170;. Fls.175/177 Após, o autor será intimado para falar em réplica. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)
8. Processo 10042612620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004261-26.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.S. - F.G.S. - Intimação "ex officio": Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), em 15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos da ordem de serviço. - ADV: ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP)