Fabio Benavides Alvares

Processos do Advogado

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2. Processo 00226090720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022609-07.2018.8.26.0564 (processo principal 1002387-98.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - E.b.p. Processos Industriais Eireli - Me - Fls. 233/235: Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP), ANDRESSA SÁ RODRIGUES CINTRA BENAVIDES (OAB 383678/SP)
3. Processo 00022730620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002273-06.2023.8.26.0564 (processo principal 1010125-35.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Emerson Benavides Carneiro Usinagem - Me e outro - Cassio Leandro dos Santos Usinagem – Me - - Cassio Leandro dos Santos - Vistos. Fls. 279/282: Homologa-se o acordo celebrado entre as partes. Suspende-se o curso da execução, na forma do art. 922 do CPC. Cobre-se a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento (fls. 277/278). Recolhidas as custas, promova-se o desbloqueio sobre o veículo inserida por este juízo (fls. 192). Após, aguarde-se o cumprimento no arquivo. Incumbirá ao credor informar ao juízo o cumprimento (ou descumprimento) da avença. Cumpra-se e Int. - ADV: ANNA CAROLINA LOPES COLTRO (OAB 385127/SP), ANNA CAROLINA LOPES COLTRO (OAB 385127/SP), FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)
4. Processo 10182371820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018237-18.2024.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana de Araujo Amim Moraes - Shirlei de Araujo Parra - Vistos. 1. Esclareça a inventariante se pretende arrolar em conjunto, nestes autos, os bens deixados pela herdeira Shirlei, bem como informe se o patrimônio da referida herdeira abrange outros bens. 2. Proceda a Coordenadora pesquisa no Colégio Notarial, mediante o sistema de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), para verificar a existência de testamento registrado pelas falecidas Odete e Shirlei, no caso de seus bens serem partilhados nestes autos. 3. Venham aos autos: A) Certidão de Nascimento e/ou Casamento e a regularização da representação processual da herdeira Dandara; B) Certidão de Óbito em nome da Sra. Odete retificada a fim de constar os filhos Shirlei e Gilberto e seu correto estado civil; C) Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC; D) Certidão Negativa de Tributos Municipais em relação ao imóvel arrolado; E) O cálculo do ITCMD, o qual deverá ser deverá ser obtido via Internet, e a comprovação de seu recolhimento, bem como a Certidão de Homologação emitida pelo Fisco acerca do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a fim de se verificar a quitação do referido tributo. 4. Oportunamente, dê-se vista ao MP. 5. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP), FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)
5. Processo 40001534820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000153-48.2025.8.26.0564/SP AUTOR : ROSECLAIR BENAVIDES ALVARES SIMOES ADVOGADO(A) : FABIO BENAVIDES ÁLVARES (OAB SP414545) RÉU : BELEZA NA WEB COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE ESTETICA E CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.  Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 389,86, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal ? FDT (Código 120-1), conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.  P.I.C.
6. Processo 00096378920058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB 209161/SP), Anderson Gava (OAB 235736/SP), Graziela Bregeiro (OAB 247698/SP), Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB 264971/SP), Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB 287206/SP), Andressa Sá Rodrigues Cintra Benavides (OAB 383678/SP), Fabio Benavides Alvares (OAB 414545/SP), Arnold Lucas Pugin (OAB 65514/PR) Processo 0009637-89.2005.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: F. S. A. - Reqdo: C. S. V. - Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, pois já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 20 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. In.
7. Processo 00033351320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Fabio Benavides Alvares (OAB 414545/SP) Processo 0003335-13.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cristina Barros Coelho Benavides - Exectdo: CLARO S/A - Vistos. Ciência de fls. 49/50. Fica a parte executada intimada do comprovante de pagamento acostado às fls. 50, referente ao boleto de fls. 37/40. Aguarde-se o prazo para manifestação da executada nos termos da decisão de fls. 41 e apresentação de planilha atualizada do débito pela exequente, conforme decisão de fls. 48. Intime-se.
8. Processo 00033351320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Fabio Benavides Alvares (OAB 414545/SP) Processo 0003335-13.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cristina Barros Coelho Benavides - Exectdo: CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto à petição de fls. 54/59, bem como apresente a planilha de cálculo, nos termos da decisão de fls. 48, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para apreciação dos pedidos. Intime-se.