Fabio Benavides Alvares

Processos do Advogado

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2. Processo 00033351320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003335-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1022030-32.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Barros Coelho Benavides - CLARO S/A - Vistos. Verifica-se que a parte executada não efetuou o pagamento da guia de depósito de fls. 588, conforme extrato da conta judicial às fls. 104/107. Suspenda-se, por ora, os efeitos da sentença de fls. 101. Iintime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito de R$ 259,70, conforme decisão de fls. 92, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de valores. Na inércia, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 00065035320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006503-53.2025.8.26.0554 (processo principal 1010038-07.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabio Benavides Alvares - Silvana Maria de Souza Marques - - Ana Paula Alves - Vistos. Valor do débito: R$ 2.398,05 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos, em 14/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intimem-se as executadas por sua advogada, via DJE, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora/exequente, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, bem como a inserção das informações no sistema SAJ, certificando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº01/2020, do Comunicado CG nº136/2020 (ambos publicados no DJE de 22/01/2020), do Comunicado CG nº2199/2021 (publicado no DJE de 29/09/2021) e do Comunicado Conjunto nº951/2023. Intime-se.. - ADV: ANA PAULA ALVES (OAB 418804/SP), FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP), ANA PAULA ALVES (OAB 418804/SP)
4. Processo 10265455720178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026545-57.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valter Dimas Soares de Venco - - Clovis de Oliveira Barkett - - Maria Luiza Ferreira da Cruz Vieira Barkett e outro - D1 Lance.com.br - Leiloeiro Público Oficial JOÃO DE SOUZA SIMÃO - JUCESP 680 - - Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis (Davi Borges de Aquino) - - MEGA LEILÕES e outros - Marcos Conti - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fls. 1610/1625: Por não vislumbrar e não estar convencido do suposto desacerto da r.Decisão agravada, mantenho-a por seu próprios e jurídicos fundamentos. 2. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 3. Aguarde-se a notícia acerca do efeito atribuído ao recurso e, se for o caso, o julgamento final deste. 4. Int.. Dilig. - ADV: VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARIANA ARAÚJO DE ASSIS (OAB 362321/SP)
5. Processo 00033351320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003335-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1022030-32.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Barros Coelho Benavides - CLARO S/A - Vistos. Acessando o Sisbajud constatei a existência de bloqueio total em conta bancária de titularidade da executada, todavia, tendo em vista o pagamento de fls. 588/589 (autos principais), determinei o desbloqueio, conforme demonstrado no extrato. Diante do pagamento espontâneo pela parte executada, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil. Defiro o levantamento das quantias de fls. 588 e 31, em favor da parte exequente. Expeça-se o MLE, conforme formulário de fl. 580 (autos principais). Dou esta por transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Após a certificação nos autos demonstrando a emissão e assinatura do referido documento pelo MM. Juiz, fica ciente a parte credora que deverá acompanhar o levantamento da quantia junto ao Banco do Brasil. P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)
6. Processo 10538909520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053890-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.L.O.A. - Tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, nos termos da Lei Federal nº 12.153/09, redistribuam-se os autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)
7. Processo 00045064720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004506-47.2022.8.26.0002 (processo principal 1023800-05.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.M.S. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)
8. Processo 00045064720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004506-47.2022.8.26.0002 (processo principal 1023800-05.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.M.S. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: FABIO BENAVIDES ALVARES (OAB 414545/SP)