Fabíula Da Silva Baroni

Processos do Advogado

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2. Processo 15089960520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508996-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTOS GALIZA - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença ao réu WESLEY SANTOS GALIZA abrindo-se vista ao MP. 2) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
3. Processo 15053022820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE FONSECA BARBOSA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso interposto. Providencie a zelosa serventia as devidas anotações. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
4. Processo 15004490320248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-03.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - - GERSON ANDRADE SILVA - - VINÍCIUS CAUÃ DO NASCIMENTO MACIEL - - FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para absolver os réus da imputação referente à prática do crime do art. 35 da Lei nº 11.343/06, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e para condenar: I - Flávio Henrique Ferreira dos Santos, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa no piso legal; II - Gerson Andrade Silva, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 200 (duzentos) dias-multa no piso legal; III Vinícius Cauã do Nascimento Maciel, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa no piso legal; IV Alexandro da Silva Oliveira Júnior, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 07 (sete) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa no piso legal. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), DOUGLAS ALEMANY (OAB 437576/SP), JEAN LUCAS LACERDA SANTOS (OAB 487646/SP), ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA (OAB 488024/SP)
5. Processo 15004490320248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-03.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - - GERSON ANDRADE SILVA - - VINÍCIUS CAUÃ DO NASCIMENTO MACIEL - - FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para absolver os réus da imputação referente à prática do crime do art. 35 da Lei nº 11.343/06, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e para condenar: I - Flávio Henrique Ferreira dos Santos, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa no piso legal; II - Gerson Andrade Silva, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 200 (duzentos) dias-multa no piso legal; III Vinícius Cauã do Nascimento Maciel, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa no piso legal; IV Alexandro da Silva Oliveira Júnior, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 07 (sete) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa no piso legal. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), DOUGLAS ALEMANY (OAB 437576/SP), JEAN LUCAS LACERDA SANTOS (OAB 487646/SP), ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA (OAB 488024/SP)
6. Processo 15120544520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB 312452/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1512054-45.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAURICIO SANTANA VILLANOVA - Vistos. Fls. 172/180 - Ciente do V. Acórdão. No mais, aguarde-se pela citação e resposta do réu Isaac. Intime-se.
7. Processo 15110437820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB 377454/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1511043-78.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ENZIO ANDREY DOS SANTOS, MATHEUS VITOR PEREIRA PASSOS - Ciência à Defesa da Juntada de Resposta- ofícios PM às fls. 238/266.
8. Processo 15053022820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB 312452/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE FONSECA BARBOSA - Vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.