Fabíula Da Silva Baroni

Processos do Advogado

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2. Processo 15077803820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507780-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ EDUARDO SANTOS BARRETO - Fica a Defesa intimada a apresentar razões e contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
3. Processo 15128294620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512829-46.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - DENIS COELHO PALACIO PERES - Teor do ato: "Vistos. Fica intimada a D. Defesa para que se manifeste sobre a não localização do réu a fls. 316. Publique-se." - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
4. Processo 15088647420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508864-74.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Fraude processual - DANILO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Fl. 268: vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
5. Processo 15352074620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535207-46.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENIS COELHO PALACIO PERES - 1. Prescrição da pena em concreto em 30 de março de 2041. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. 2. Verifique a serventia se todos os arquivos referentes às diligências ou audiências estão disponibilizados no sistema, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, procedendo sua regularização, caso necessário. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
6. Processo 15126936320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512693-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO GABRIEL GUEDES DE JESUS - Vistos. Fls. 93/95: Recebo a denúncia ofertada em face do(s) acusado(s) PEDRO GABRIEL GUEDES DE JESUS e GUILHERME SILVA VIEIRA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do CPP e indícios suficientes de materialidade e autoria, como se observa nos depoimentos e demais elementos colhidos na fase inquisitória. 2. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, sob pena de preclusão. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, § 1º, do CPP). No ato citatório deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir defensor ou se, por não possuir condições para tanto, ficam desde já nomeados os integrantes da Defensoria Pública. Apresentada a defesa, venham os autos conclusos. 3. Anoto FAs e certidões a fls. 28/35. Oficie-se ao IIRGD para comunicação da existência deste processo criminal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
7. Processo 15089960520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508996-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTOS GALIZA - 1) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença ao réu WESLEY SANTOS GALIZA abrindo-se vista ao MP. 2) Após, regularizados os autos e, com o cadastro da Guia de Execução, arquive-se os autos com a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
8. Processo 15053022820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505302-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE FONSECA BARBOSA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso interposto. Providencie a zelosa serventia as devidas anotações. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)