Fabíula Da Silva Baroni

Processos do Advogado

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2. Processo 15077803820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507780-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ EDUARDO SANTOS BARRETO - Fica a Defesa intimada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
3. Processo 15047829720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012107-52.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504782-97.2025.8.26.0228) (processo principal 1504782-97.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - JOSE AILTON LEITE DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado pelo réu José Ailton. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito. Tendo em vista a condenação do réu pelo crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos II e V, do Código Penal, nos autos principais, indefiro o pedido de restituição. Ao final, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
4. Processo 15202547520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520254-75.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.S.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado,processando-a. Abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. Cumpridas as determinações anteriores e, regularmente processada a apelação interposta pelo acusado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
5. Processo 15028723520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502872-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabrício Gabriel de Souza Amaral - - Danilo Esteves da Silva - Intime-se a r. Defesa do réu Fabrício Gabriel de Souza Amaral acerca da Certidão de fl. 150, nos termos do r. Despacho fl. 142, item 1. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP), CAROLINE CORDIOL DE SOUSA (OAB 324703/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
6. Processo 15138308020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513830-80.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS DANIEL MARIN CASTRO - Vistos. 1- Recebo a denúncia oferecida em desfavor de SERGE ELIECER ORTIZ MARTINEZ e CARLOS DANIEL MARIN CASTRO, qualificados nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- CITEM-SE os acusados remotamente, via Microsoft Teams, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08), esclarecendo se possuem condições de constituir defensor ou se pretendem a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário. A Defesa também deverá se manifestar, caso queira, se há alguma objeção à realização da audiência de instrução, debates e julgamento no formato virtual, conforme requerido pelo Ministério Público, a fl. 100, item 4. 3- Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, entende-se que os requisitos da prisão preventiva estão presentes, conforme já havia sido desenvolvido anteriormente (fls. 67/69). Desse modo, a prisão dos acusados deve ser mantida, sem prejuízo de a decisão ser reavaliada em momento oportuno. 4- Considerando os termos de fl. 14 e 26, requisitem-se intérpretes das línguas coreana e espanhola para atuarem no dia e horário da audiência designada. 5- Nos termos do CG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/07/2025, às 15h, por meio de videoconferência/teleaudiência. O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito acessando o link abaixo, através do navegador do celular ou computador, inserindo os seguintes dados: https://is.gd/13varacriminal ID da Reunião: 292 637 733 447 3 Senha: rt25jg2G Tendo em vista o artigo 6º, do Comunicado nº 317 da Corregedoria Geral da Justiça, solicite-se a realização do reconhecimento pessoal do acusado no momento da audiência, indicando que deverá haver no mínimo mais dois indivíduos no ato junto ao réu, segurando placas com a numeração de 1 a 3, de acordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal. Requisitem-se os réus. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência. Intime(m)-se a(s) vítima(s), por intermédio de oficial (a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, caso venham aos autos novas informações de endereços de testemunhas em datas próximas às audiências designadas, para maior celeridade e economia processual, e para que a audiência não se perca, fica autorizada a expedição de mandados para intimação concomitantemente, em todos os endereços constantes da nova pesquisa, observado o prazo de 07 dias úteis, nos termos do art. 1015, §2º das NSCGJ. Considerando o disposto no Comunicado 299/2024, item 3.3, não havendo 30 dias para cumprimento pela SADM Remoto, expeça-se mandado de citação/intimação para cumprimento no formato presencial. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
7. Processo 15118491620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511849-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN JULIO JESUS SANTOS ARAUJO - Vistos. Fl. 103: atenda-se o requerido pelo Ministério Público, oficiando-se. Int. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
8. Processo 10235080920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023508-09.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.F. - A.F.F.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito dos alimentos referente ao mês de junho de 2025 às fls. 100, e ante a concordância do Ministério Público às fls. 106/107, SUSPENDO o decreto prisional em desfavor do executado, expedindo-se, com urgência, alvará de soltura, comunicando ao órgão competente. A exequente deverá, no prazo de 48 horas, informar se com o depósito o débito objeto desta ação foi quitado, visando a extinção do processo. No silêncio o processo será extinto nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)