Vanessa Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 608/637: Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno interposto (processo nº 2039299-76.2025.8.26.0000). Int. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 608/637: Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno interposto (processo nº 2039299-76.2025.8.26.0000). Int. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
4. Processo 00051008420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005100-84.2024.8.26.0004 (processo principal 1014170-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.C. - Vistos. Acolho em parte a impugnação apresentada. Conforme se verifica da planilha de fls. 04 e 15, o presente incidente foi instaurado para a cobrança do débito alimentar referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2024. Nesse período, a pensão correspondia a 1 (um) salário mínimo, em caso de desemprego, ou em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, tudo na forma do que fora estabelecido no acordo celebrado pelas partes em audiência. Na defesa apresentada, o executado informou que o valor da pensão foi reduzido, liminarmente, na ação revisional, autos nº 1021847-29.2023.8.26.0004, para 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo, com citação da alimentante em 28/02/2024. Na referida demanda, não houve apresentação de defesa e a sentença foi proferida, à revelia da ora credora, com a redução da prestação para 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, com trânsito em julgado em 13/11/2024. A planilha de fls. 125 contempla valores a partir de julho de 2023, o que extrapola, evidentemente, os limites objetivos da presente lide. Logo, os cálculos apresentados não observam o disposto no art. 528 do CPC, tampouco respeitam os parâmetros atualizados, fixados no processo nº 1021847-29.2023.8.26.0004. Reconheço, portanto, o excesso de execução. Determino à exequente que apresente nova planilha de débito, atualizada conforme os valores fixados no processo nº 1021847-29.2023.8.26.0004, a partir de fevereiro de 2024, observado, ainda, o enunciado da Súmula 621 do STJ. Os valores pretéritos, em atraso, já são objeto de outro incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0005100-84.2024.8.26.0004. Ressalto à exequente que é vedada a cobrança dúplice das parcelas em atraso, sob pena de enriquecimento sem causa. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP)
5. Processo 21916754720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191675-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006963-18.2025.8.26.0006; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Daniella Gimenez Loureiro; Advogada: Vanessa Martins (OAB: 414664/SP); Agravado: Centro Trasmontano de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10101645220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010164-52.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Cristine Silva Costa Sá - - Mércia Emanuelly Silva Sá - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP)
7. Processo 00134774720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013477-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1022175-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.R.S.C. - - I.J.R.S.C. - B.S.S. - Fls. 431: Intime-se a parte executada para depósito dos honorários no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
8. Processo 10001031420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000103-14.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000103-14.2025.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: I. L.; Advogada: Vanessa Martins (OAB: 414664/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.