Vanessa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 2039299-76.2025.8.26.0000. Int. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 10122291420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012229-14.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.B.O. - A.A.M.I. - - G.C.A.I.S. - Fl. 1426/1427. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, nos termos da r. Decisão, de fls. 1422/1423. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
4. Processo 21508748920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150874-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Cinthya Pereira de Jesus - Agravado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Fica intimado o agravado para apresentar contraminuta no prazo legal, em cumprimento ao r. despacho de fls. 43/44. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Vanessa Martins (OAB: 414664/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - 4º andar
5. Processo 10025888620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-86.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.P.J. - U.S.J.C.C.T.M. - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
6. Processo 10093594120208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009359-41.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedicta Alves dos Reis Antunes (Espólio) - Apelante: Suanny Ellem Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Suely Alves Antunes (Inventariante) - Apelada: Valdirene de Souza Santos - Interessado: Victor Lameu - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Lilian Galdino Oliveira (OAB: 272458/SP) - Vanessa Martins (OAB: 414664/SP) - Helder Henrique Beck Varisco Kokuta (OAB: 403160/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 10124986720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012498-67.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Villas Boas - Josie Vilas Boas e outro - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de valores que teriam sido descobertos após a realização de inventário extrajudicial dos bens deixados em razão do falecimento de Anunciata Barão, em 15/03/2020, e de sua filha pré-morta Marlene Barão, falecida em 09/08/2019, a qual não deixou cônjuge e/ou filhos. A requerente Sônia é herdeira-filha de Anunciata, sendo que os requerentes Fábio, Márcio e Josie são herdeiros-netos de Anunciata, filhos de Bernadete Barão Vilas Boas, falecida em 18/09/2009, conforme escritura de fls. 18/25, e sobrinhos de Marlene Barão. A proporção de direito de cada herdeiro foi certificada nos autos (fls. 254) e se encontra em consonância com a petição de fls. 236/237. Decido. Com relação ao valor de R$ 16.161,70, depositado a fls. 137/138, deixado a título de FGTS por Marlene Barão, antes de qualquer providência relacionada ao pedido de levantamento, observa-se que há dívida do espólio, no valor atualizado para 2024, da importância de R$ 229,12, proveniente de saldo de valor creditado a maior a título de pensão por morte em favor da falecida, o qual foi solicitado a restituição pela SPPrev (fls. 224/225), no entanto, intimados, os requerentes discordaram do pagamento nesta via (fls. 251/252). Consigno que a herança responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (art. 1197, do CC ; art. 796, do CPC). Oficie-se a SPPrev informando a discordância dos herdeiros com o pagamento da dívida do espólio nesta via processual, devendo providenciar a cobrança do crédito pelas vias ordinárias. Agora, em relação ao pedido relacionado aos valores deixados por Anunciata Barão, conforme determinação de fls. 212, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal em nome de Anunciata Barão (R$ 311,08 fls. 203/205) para conta judicial, cancelando-se o protocolo de bloqueio efetuado em 06/03//2004. Após, deverão os requerentes apresentar novos formulários relacionados aos valores depositados (fls. 115 R$ 1.303,98 e fls. 155 R$ 919,43) e do valor a ser transferindo (R$ 311,08 fls. 203/205). Observa-se, ainda, que os formulários de MLE deverão ser refeitos no valor nominal de direito de cada um dos herdeiros sobre cada um dos depósitos judiciais, conforme certificado a fls. 254. No mais, junte os requerentes certidão de óbito de Bernadete Barão Vilas Boas, conforme determinado na decisão de fls. 90, até o momento ainda não providenciada e, também, certidão de óbito em nome de Raul Barão, esposo de Anunciata. Após, retornem para prolação de sentença. Int. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP)
8. Processo 10002804720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000280-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.U.Y. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 608/637: Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno interposto (processo nº 2039299-76.2025.8.26.0000). Int. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)