Cesar Soares Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00078608220188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Soares Pires (OAB 414713/SP), Mauricio Eduardo Fogale (OAB 478393/SP) Processo 0007860-82.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Luz Filho - Exectdo: Andre Brazolin, Instituto Brazolin - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Fl. 1787: defiro a dilação do prazo por 5 dias. 2) No silêncio, tratando-se de processo extinto, tornem os autos ao arquivo definitivo. Tratando-se de processo em andamento, e desde que decorrido mais de 30 dias da intimação da parte demandante sem praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC). Nessa situação, em ato contínuo, independente de nova conclusão, intime-se pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado ou precatória, para que supra a falta, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2025.
3. Processo 00078608220188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Soares Pires (OAB 414713/SP), Mauricio Eduardo Fogale (OAB 478393/SP) Processo 0007860-82.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Luz Filho - Exectdo: Andre Brazolin, Instituto Brazolin - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Fl. 1787: defiro a dilação do prazo por 5 dias. 2) No silêncio, tratando-se de processo extinto, tornem os autos ao arquivo definitivo. Tratando-se de processo em andamento, e desde que decorrido mais de 30 dias da intimação da parte demandante sem praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC). Nessa situação, em ato contínuo, independente de nova conclusão, intime-se pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado ou precatória, para que supra a falta, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2025.
4. Processo 50075081720234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007508-17.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOAO CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES, SELITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR SOARES PIRES - SP414713 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O ID 364460739: Aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento nº 5011919-02.2025.403.0000, interposto pelo executado. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
5. Processo 50306505020234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030650-50.2023.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: GETULIO TADAHIRO UGAYA Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR SOARES PIRES - SP414713 REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença individual, prolatada na Ação Coletiva n. 5017470-74.2017.4.03.6100, em que figura como exequente Getulio Tadahiro Ugaya, em face do executado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Diante da concordância da UNIÃO (id 317214518), HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente, no valor de R$ 167.790,83, posicionado para setembro de 2023. (id 304036558) Autorizo o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato anexado no id 304036562. Providencie a parte exequente a juntada da certidão de trânsito em julgado anexada na Ação Coletiva em referência. Prazo: 15 dias. Após, se em termos, expeça-se a requisição de pagamento, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal (assinatura eletrônica)