Carlos Alberto Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10052542220238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005254-22.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leda Medeiros Mirra e Cia Ltda Me - Considerando a juntada aos autos do aviso de recebimento assinado por pessoa estranha à lide (fls. 48), sob pena de extinção, manifeste-se o(a)(s) autor(es) em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, podendo comprovar que a pessoa recebedora do referido AR tem poderes para ser citada em nome da parte ou que seja funcionário de eventual condomínio, caso a parte demandada resida em um (art. 248 do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
3. Processo 10018658920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-89.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henny Barbetta - Me (Loja Arezzo Local) - Vistos. Fls. 46: ciente. Homologo, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 39. Fica a execução suspensa nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento do acordo, deverá a execução ser extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Não cumprido o acordo, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) manifestar(em), independentemente de intimação, em termos de prosseguimento. Fica o(a)(s) exequente(s) advertido(s) que, decorrido o prazo fixado para o integral cumprimento do acordo, será aguardado por 15 (quinze) dias, eventual manifestação (independentemente de intimação), informando o pagamento integral da dívida, e, decorrido este prazo, não havendo nenhuma manifestação, o silêncio será interpretado como quitado o débito e o processo será julgado extinto, com as devidas anotações de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
4. Processo 10071613320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007161-33.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Calil Faical Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 24 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
5. Processo 10016250320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-03.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbosa Filho & Lacerda Comércio Ótico Ltda Me - Vistos. Fls. 48/49: ciente. Homologo, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 40. Fica a execução suspensa nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento do acordo, deverá a penhora ser liberada e a execução extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Não cumprido o acordo, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) manifestar(em), independentemente de intimação, em termos de prosseguimento. Fica o(a)(s) exequente(s) advertido(s) que, decorrido o prazo fixado para o integral cumprimento do acordo, será aguardado por 15 (quinze) dias, eventual manifestação (independentemente de intimação), informando o pagamento integral da dívida, e, decorrido este prazo, não havendo nenhuma manifestação, o silêncio será interpretado como quitado o débito e o processo será julgado extinto, com as devidas anotações de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
6. Processo 40000853220258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000085-32.2025.8.26.0101/SP EXEQUENTE : MARCELO M MIRRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP414716) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Recebo a petição inicial. Presentes os requisitos para a execução (arts. 786/787 e 783/784, do CPC), cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar espontaneamente o pagamento da dívida (R$ 421,62) , a ser atualizada quando do efetivo pagamento , com isenção de custas e de honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Caso a parte queira, poderá requerer o pagamento por meio da moratória , devendo depositar o valor correspondente a 30% do débito como valor de entrada e o pagamento remanescente em até 6 parcelas iguais e consecutivas (art. 916 do CPC), sendo que a manifestação poderá ser encaminhada para o e-mail institucional cacapavajec@tjsp.jus.br. Não havendo o pagamento integral do débito ou por meio de moratória, expeça-se o necessário ao bloqueio judicial de valores (teimosinha), em obediência à ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil. Oportunamente, se o caso, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: JAQUELINE DOS SANTOS CARVALHO SUBTIL Valor atualizado: 421,62 Intime-se. ​
7. Processo 40000532720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000053-27.2025.8.26.0101/SP EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP414716) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme preceitua o Enunciado n.º 135 do FONAJE, "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária, por documento idôneo" (alteração aprovada por maioria qualificada em assembleia realizada no 50º Encontro – Foz do Iguaçu/PR). Assim, sob pena de indeferimento da inicial, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora comprove sua condição de admissibilidade , registrando-se que os documentos 03 e 06 não se prestam a tal fim, já que emitidos em 2023. Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo. Intime-se.
8. Processo 40000463520258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000046-35.2025.8.26.0101/SP EXEQUENTE : MIRRA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP414716) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Recebo a petição inicial. Presentes os requisitos para a execução (arts. 786/787 e 783/784, do CPC), cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar espontaneamente o pagamento da dívida (R$1.349,95) , a ser atualizada quando do efetivo pagamento , com isenção de custas e de honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Caso a parte queira, poderá requerer o pagamento por meio da moratória , devendo depositar o valor correspondente a 30% do débito como valor de entrada e o pagamento remanescente em até 6 parcelas iguais e consecutivas (art. 916 do CPC), sendo que a manifestação poderá ser encaminhada para o e-mail institucional cacapavajec@tjsp.jus.br. Não havendo o pagamento integral do débito ou por meio de moratória, expeça-se o necessário ao bloqueio judicial de valores (teimosinha), em obediência à ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil. Oportunamente, se o caso, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ELILIANE CRISTIE MELO SANTOS Valor atualizado: 1.349,95 Intime-se. ​