Carlos Alberto Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 40000463520258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000046-35.2025.8.26.0101/SP EXEQUENTE : MIRRA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB SP414716) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Recebo a petição inicial. Presentes os requisitos para a execução (arts. 786/787 e 783/784, do CPC), cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar espontaneamente o pagamento da dívida (R$1.349,95) , a ser atualizada quando do efetivo pagamento , com isenção de custas e de honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Caso a parte queira, poderá requerer o pagamento por meio da moratória , devendo depositar o valor correspondente a 30% do débito como valor de entrada e o pagamento remanescente em até 6 parcelas iguais e consecutivas (art. 916 do CPC), sendo que a manifestação poderá ser encaminhada para o e-mail institucional cacapavajec@tjsp.jus.br. Não havendo o pagamento integral do débito ou por meio de moratória, expeça-se o necessário ao bloqueio judicial de valores (teimosinha), em obediência à ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil. Oportunamente, se o caso, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ELILIANE CRISTIE MELO SANTOS Valor atualizado: 1.349,95 Intime-se. ​
3. Processo 10037021920248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003702-19.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbosa Filho & Lacerda Comércio Ótico Ltda Me - Vistos. Fls. 80/81: ciente. Aguarde-se a apresentação do formulário MLE por parte do executado para liberação do valor depositado às fls. 80/81, nos termos da sentença de fls. 74. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
4. Processo 10025916620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002591-66.2024.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.L.O. - J.P.S.O. - certidão(ões) de honorários para fins do Convênio DPESP/OAB-SP expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: ECLEILSON SOARES DE SOUSA (OAB 461238/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
5. Processo 10018023320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-33.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Leda Medeiros Mirra e Cia Ltda Me - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória VIRTUAL no CEJUSC, a ser realizada no dia 27/01/2026, às 13 horas, encaminhando-se o "link de acesso à reunião" na carta/mandado/precatória. Ocorrendo dificuldade de acesso, ligue: (12) 3221-5654 (CEJUSC). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo "link de acesso à reunião" contido na certidão do CEJUSC lançada a seguir, munidos de documento de identificação pessoal com foto, devendo as partes que são intimadas via imprensa oficial consultarem o processo para terem acesso ao link do ato virtual. Deixando o(a)(s) requerido(a)(s) de comparecer à audiência de conciliação virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, ficando precluso o prazo para apresentação de defesa. A contestação deverá ser protocolada digitalmente até o momento da abertura da audiência de conciliação, caso esteja assistido por advogado, sob pena de revelia. Caso o(a)(s) requerido(a)(s) não esteja(m) assistido por advogado, a contestação, se ofertada por escrito, deverá ser encaminhada ao e-mail cacapavajec@tjsp.jus.br até o momento da abertura da audiência; se o réu pretender ofertar contestação oralmente, poderá fazê-lo mediante comparecimento ao Cartório do Juizado Especial Cível, localizado na Rua Cônego Rodovalho, n.º 100, Centro, Caçapava-SP, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência, tudo sob pena de revelia. Infrutífera a tentativa de composição amigável, se a contestação já tiver sido ofertada, a parte autora sairá desde logo intimada para, querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se, no dia e horário da audiência, ao CEJUSC de Caçapava, situado no Edifício do Fórum (Praça da Bandeira, 177, Centro, Caçapava-SP). Orientações para acesso à audiência virtual estão na página seguinte. Cite-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
6. Processo 10011363220258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-32.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcelo Medeiros Mirra Me - Considerando a juntada aos autos do aviso de recebimento negativo, sob pena de extinção, manifeste-se o(a)(s) autor(es) em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
7. Processo 10021741320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-13.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbosa Filho & Lacerda Comércio Ótico Ltda Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50, devendo indicar atual endereço do executado para regular prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
8. Processo 10046168320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-83.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henny Barbetta - Me (Loja Arezzo Local) - Tendo em vista que, apesar de pessoalmente intimada às fls. 52, a executada não se manifestou, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)