Carlos Alberto Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011363220258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-32.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcelo Medeiros Mirra Me - Considerando a juntada aos autos do aviso de recebimento negativo, sob pena de extinção, manifeste-se o(a)(s) autor(es) em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
3. Processo 10021741320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-13.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barbosa Filho & Lacerda Comércio Ótico Ltda Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50, devendo indicar atual endereço do executado para regular prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
4. Processo 10046168320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-83.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henny Barbetta - Me (Loja Arezzo Local) - Tendo em vista que, apesar de pessoalmente intimada às fls. 52, a executada não se manifestou, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
5. Processo 10002931920158260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-19.2015.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas - Herlian Gessika Constancio da Costa - - Rafaela Moreira Claro Merink e outro - Vistos. Fls.733: Conforme esclarecido anteriormente a matéria relacionada ao uso do CNIB encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há determinação, inclusive, de suspensão do feito no tocante a este ponto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Insurgência contra a decisão que indeferiu o requerimento de inscrição do nome dos agravados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Julgamento dos recursos envolvendo essa matéria que se encontra suspenso por força de decisão proferida no IRDR no processo nº 2256317-05.2020.8.26.0000, admitido em 28.4.2021 (Tema 44) - Prazo de suspensão de tal incidente que foi prorrogado em virtude da afetação do tema sob o rito dos recursos repetitivos pelo STJ (Tema 1137) - Pleito da agravante que poderá ser reiterado futuramente, caso se decida de forma favorável à sua pretensão - Precedentes - Recurso não conhecido, com determinação. (TJSP Agravo de Instrumento 2379185-43.2024.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025). Por conseguinte, INDEFIRO por ora, o pedido. Resta, entretanto, facultado ao exequente, em caso de insistência, a formulação de novo pleito, após ulterior decisão dos Tribunais. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9042/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP)
6. Processo 10018014820258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001801-48.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Leda Medeiros Mirra e Cia Ltda Me - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória VIRTUAL no CEJUSC, a ser realizada no dia 21/08/2025, às 12:30 horas, encaminhando-se o "link de acesso à reunião" na carta/mandado/precatória. Ocorrendo dificuldade de acesso, ligue: (12) 3221-5654 (CEJUSC). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo "link de acesso à reunião" contido na certidão do CEJUSC lançada a seguir, munidos de documento de identificação pessoal com foto, devendo as partes que são intimadas via imprensa oficial consultarem o processo para terem acesso ao link do ato virtual. Deixando o(a)(s) requerido(a)(s) de comparecer à audiência de conciliação virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, ficando precluso o prazo para apresentação de defesa. A contestação deverá ser protocolada digitalmente até o momento da abertura da audiência de conciliação, caso esteja assistido por advogado, sob pena de revelia. Caso o(a)(s) requerido(a)(s) não esteja(m) assistido por advogado, a contestação, se ofertada por escrito, deverá ser encaminhada ao e-mail cacapavajec@tjsp.jus.br até o momento da abertura da audiência; se o réu pretender ofertar contestação oralmente, poderá fazê-lo mediante comparecimento ao Cartório do Juizado Especial Cível, localizado na Rua Cônego Rodovalho, n.º 100, Centro, Caçapava-SP, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência, tudo sob pena de revelia. Infrutífera a tentativa de composição amigável, se a contestação já tiver sido ofertada, a parte autora sairá desde logo intimada para, querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se, no dia e horário da audiência, ao CEJUSC de Caçapava, situado no Edifício do Fórum (Praça da Bandeira, 177, Centro, Caçapava-SP). Orientações para acesso à audiência virtual estão na página seguinte. Cite-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
7. Processo 10018961520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001896-15.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. F. do Couto Ótica Me - Considerando a juntada da(s) resposta(s) de pesquisa de endereço aos autos (fls. 32/33), manifeste-se o(a/s) autor(a/s) / exequente(s), no prazo de cinco dias úteis, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
8. Processo 10003598120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-81.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. F. do Couto Ótica Me - Vistos. Em atendimento ao § 1.º, do artigo 916, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) credor(a) para que se manifeste sobre o preenchimento dos pressupostos para o parcelamento solicitado pelo(a) requerido(a) / executado(a), previstos no "caput" do artigo 916 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Advirta-se as partes de que, enquanto não apreciado o requerimento, o(a) executado(a) terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao(à) exequente seu levantamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)