Danielle Santos Lyra

Processos do Advogado

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2. Processo 11085608320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1108560-83.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: N. D. I. S. S/A - Apda/Apte: E. A. V. C. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - João Lucio Niedzielski Leite (OAB: 306038/SP) - Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB: 335821/SP) - Danielle Santos Lyra (OAB: 414722/SP) - Bruno Augusto Silva de Arruda (OAB: 330400/SP) - 4º andar
3. Processo 51118531720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5111853-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DANILO ERICK FERREIRA JACCOUD (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLE SANTOS LYRA (OAB SP414722) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de tutela de urgência recursal no qual o recorrente afirma que foi notificado a respeito da designação de leilão de seu imóvel para o dia 04/07/2025, no âmbito de procedimento extrajudicial de execução da alienação fiduciária em garantia. Relata a parte autora que firmou contrato de financiamento imobiliário, em 17/09/2020. A parte autora atrasou o pagamento de prestações do contrato, procedendo a ré à notificação extrajudicial com a realização da cobrança. Aduz que a notificação da mora foi realizada somente por correio eletrônico em endereço eletrônico não usual do autor, o que teria inviabilizado a ciência da notificação. Assim, requer a CEF seja impedida de efetuar a expropriação do imóvel. A notificação por e-mail informada pelo autor foi juntada no evento 1.10, tendo partido do e-mail "editais_9rgirj@9rgirj.com.br", sendo datada de 14/10/2024. A certidão da matrícula do imóvel juntada no evento 1.9 foi emitida em 12/11/2024 , cerca de um mês e dez dias antes do ajuizamento da ação. Não é possível aferir, à luz de tal documento, se o procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade está se desenvolvendo de forma regular, já que a última informação se refere a intimação do devedor para purgar a mora em 2022 . Ademais, o autor não trouxe aos autos o contrato de alienação fiduciária em garantia. Sendo assim, não há provas capazes de, neste momento, amparar o pedido de tutela provisória formulado no evento 32, o qual fica, dessa forma, indeferido . Contudo, concedo ao recorrente o prazo de 5 dias para juntar aos autos (i) certidão atualizada da matrícula do imóvel; e (ii) cópia do contrato no qual foi pactuada a alienação fiduciária em garantia. Após, voltem conclusos para eventual  reapreciação do pedido de tutela provisória.
4. Processo 00119479820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011947-98.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 0010542-08.2013.8.26.0007) (processo principal 0010542-08.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.T.B. - - A.J.T.B. - D.G.B. - Por primeiro, uma vez que o valor que consta a fls. 183 se refere ao total da dívida conforme o cálculo de fls. 132, indiquem as interessadas em que folha se encontra a informação de existência de saldo maior relativo ao FGTS do executado e manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Cinco dias. Int. - ADV: LILIAN MARIA SANTOS SOUZA (OAB 373006/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), DANIELLE SANTOS LYRA (OAB 414722/SP), DANIELLE SANTOS LYRA (OAB 414722/SP)
5. Processo 00051676420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005167-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1049933-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - A.F.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, reconheço a existência de litispendência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito. Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos na espécie, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Descabidos honorários, porque a regra do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil deve ser aplicada em conformidade com o princípio da igualdade processual. Após o trânsitoemjulgado, comunique-se a extinção, pelo fundamento exposto no dispositivo (código SAJ nº 343171). Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELLE SANTOS LYRA (OAB 414722/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
6. Processo 00051676420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005167-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1049933-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - A.F.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, reconheço a existência de litispendência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito. Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos na espécie, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Descabidos honorários, porque a regra do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil deve ser aplicada em conformidade com o princípio da igualdade processual. Após o trânsitoemjulgado, comunique-se a extinção, pelo fundamento exposto no dispositivo (código SAJ nº 343171). Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELLE SANTOS LYRA (OAB 414722/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
7. Processo 00051598720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB 335821/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP) Processo 0005159-87.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. F. A. - Intima-se a parte interessada para juntar Formulário MLE conforme determinação judicial, devidamente preenchido e assinado. Fica a parte exequente/beneficiária do MLE ciente de que: 1) O MLE na modalidade PIX não está operacional se a conta de destino for da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, deverá ser escolhida outra opção de levantamento; 2) Para o levantamento, é necessário o correto preenchimento de todos os campos do formulário, em especial "Nome do titular da conta", "CPF/CNPJ do titular da conta" e dados bancários completos. Formulário MLE: (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx)
8. Processo 00051598720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB 335821/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP) Processo 0005159-87.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. F. A. - Vistos. 1)Fls. 309/312: ciência às partes a respeito do decidido pela superior instância, que determinou a imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico à parte exequente. Cumpra-se, com celeridade. Em razão daquilo decidido pela superior instância, fica prejudicada a análise do pedido de reconsideração da ordem de sequestro formulado a fls. 109/266. 2)Observem-se os Comunicados Conjuntos nº 508/2018 (F. P. do E. de S. P.) e 418/2020 (M. de A. da S.), intimando-se os executados por meio do Portal Eletrônico. 3)Int.