Danielle Santos Lyra

Processos do Advogado

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2. Processo 00051598720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB 335821/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP) Processo 0005159-87.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. F. A. - Vistos. 1)Fls. 309/312: ciência às partes a respeito do decidido pela superior instância, que determinou a imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico à parte exequente. Cumpra-se, com celeridade. Em razão daquilo decidido pela superior instância, fica prejudicada a análise do pedido de reconsideração da ordem de sequestro formulado a fls. 109/266. 2)Observem-se os Comunicados Conjuntos nº 508/2018 (F. P. do E. de S. P.) e 418/2020 (M. de A. da S.), intimando-se os executados por meio do Portal Eletrônico. 3)Int.
3. Processo 00051598720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB 335821/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP) Processo 0005159-87.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. F. A. - Vistos. 1)Fls. 309/312: ciência às partes a respeito do decidido pela superior instância, que determinou a imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico à parte exequente. Cumpra-se, com celeridade. Em razão daquilo decidido pela superior instância, fica prejudicada a análise do pedido de reconsideração da ordem de sequestro formulado a fls. 109/266. 2)Observem-se os Comunicados Conjuntos nº 508/2018 (F. P. do E. de S. P.) e 418/2020 (M. de A. da S.), intimando-se os executados por meio do Portal Eletrônico. 3)Int.
4. Processo 00051598720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa de Oliveira Akutagawa (OAB 335821/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP) Processo 0005159-87.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: A. F. A. - Intima-se a parte interessada para juntar Formulário MLE conforme determinação judicial, devidamente preenchido e assinado. Fica a parte exequente/beneficiária do MLE ciente de que: 1) O MLE na modalidade PIX não está operacional se a conta de destino for da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, deverá ser escolhida outra opção de levantamento; 2) Para o levantamento, é necessário o correto preenchimento de todos os campos do formulário, em especial "Nome do titular da conta", "CPF/CNPJ do titular da conta" e dados bancários completos. Formulário MLE: (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx)
5. Processo 00022805120218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilian Maria Santos Souza (OAB 373006/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP), Jherody Batista Bicharelli (OAB 465699/SP) Processo 0002280-51.2021.8.26.0084 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: H. G. dos P. de A. - Reqdo: C. V. de A. - Vistos. Corrija-se a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. Oficie-se à empregadora informada para implementação dos descontos alimentícios em folha de pagamento do executado. Por fim, ante a inércia da parte executada (fl. 131), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
6. Processo 00064131220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilian Maria Santos Souza (OAB 373006/SP), Danielle Santos Lyra (OAB 414722/SP), Bruno Cássio Farias Santos (OAB 60093/BA) Processo 0006413-12.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Ana Paula Oliveira Braga - Reqdo: Jaldo Santos Braga - Vistos. Expeça-se novamente ofício ao Banco Central, solicitando informações sobre qual banco, conta e agência está o valor bloqueado, conforme apontado às fls. 67/69, pois a CCLA SICOOB COOPERE nega a existência de valores e contas em nome do executado qualificado na epígrafe. A exequente deverá providenciar a impressão das folhas 67/69 e anexá-las ao presente ofício-decisão. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e respectivo encaminhamento, comprovando-se nos autos. Deverá, ainda, providenciar a impressão das folhas 67/69, anexando-as ao presente ofício-decisão. Intime-se. Osasco, 02 de abril de 2025.
7. Processo 00002630320215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000263-03.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: ROSANGELA SOUZA CRUZ RECLAMADO: LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de Id  732b7b1, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença 1. Declaro a extinção/encerramento da execução (art. 924, II, CPC). NOTIFIQUEM-SE, devendo a advogada da reclamada para indicar conta de sua titularidade para recebimento dos seus honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Utilizando-se dos depósitos nos autos, recolham-se as custas (R$ 409,01) e TRANSFIRA-SE à Demandante e ao seu procurador seus créditos (R$ 15.493,51 e R$ 786,82, respectivamente, observando-se os dados bancários informados na petição de ID 8af1406, com a devida atualização a partir da data do depósito), cientificando-lhe da expedição da ordem de liberação e salientando que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para informar ao Juízo problemas no levantamento do crédito, sob pena de preclusão e quitação. 3. Apresentada a conta, transfira à advogada da Reclamada, seu crédito R$ 2.872,14, com atualização a partir da data do depósito. 3.1 Caso a advogada da Reclamada não apresente conta, o alvará deve ser expedido para saque, notificando-se para efetuar o levantamento da quantia liberada, no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão adotadas as providências constantes nos § 5º ao § 8º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 4. Efetivado o pagamento à autora, à advogada da Reclamada e o recolhimento das custas, recolha-se a contribuição previdenciária do integral saldo que remanescer nos autos. Determino desde já o recolhimento como emolumentos de eventual saldo de atualização dos depósitos entre a data da ordem e o efetivo cumprimento pela CEF. 5. Após, e verificada a ausência de saldo em conta judicial, REGISTREM-SE os pagamentos e recolhimentos supra determinados e ARQUIVEM-SE definitivamente os autos, exarando a correlata certidão.   PORTO SEGURO/BA, 21 de maio de 2025. ISAAC ALEXANDRINO CORREIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SOUZA CRUZ
8. Processo 00002630320215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000263-03.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: ROSANGELA SOUZA CRUZ RECLAMADO: LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de Id  732b7b1, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença 1. Declaro a extinção/encerramento da execução (art. 924, II, CPC). NOTIFIQUEM-SE, devendo a advogada da reclamada para indicar conta de sua titularidade para recebimento dos seus honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Utilizando-se dos depósitos nos autos, recolham-se as custas (R$ 409,01) e TRANSFIRA-SE à Demandante e ao seu procurador seus créditos (R$ 15.493,51 e R$ 786,82, respectivamente, observando-se os dados bancários informados na petição de ID 8af1406, com a devida atualização a partir da data do depósito), cientificando-lhe da expedição da ordem de liberação e salientando que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para informar ao Juízo problemas no levantamento do crédito, sob pena de preclusão e quitação. 3. Apresentada a conta, transfira à advogada da Reclamada, seu crédito R$ 2.872,14, com atualização a partir da data do depósito. 3.1 Caso a advogada da Reclamada não apresente conta, o alvará deve ser expedido para saque, notificando-se para efetuar o levantamento da quantia liberada, no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão adotadas as providências constantes nos § 5º ao § 8º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 4. Efetivado o pagamento à autora, à advogada da Reclamada e o recolhimento das custas, recolha-se a contribuição previdenciária do integral saldo que remanescer nos autos. Determino desde já o recolhimento como emolumentos de eventual saldo de atualização dos depósitos entre a data da ordem e o efetivo cumprimento pela CEF. 5. Após, e verificada a ausência de saldo em conta judicial, REGISTREM-SE os pagamentos e recolhimentos supra determinados e ARQUIVEM-SE definitivamente os autos, exarando a correlata certidão. PORTO SEGURO/BA, 21 de maio de 2025. ISAAC ALEXANDRINO CORREIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP