Edivania Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00032453420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-34.2025.8.26.0037 (processo principal 1012590-41.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosimaria Gomes Bezerra - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Defiro à exequente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha de cálculo, nos termos do despacho de fls. 47. No mesmo prazo, deverá o executado regularizar a procuração de fls. 54. Na omissão, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB 484554/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
3. Processo 00047583720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004758-37.2025.8.26.0037 (processo principal 1002711-44.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.S.S. - D.L.E.A. - Vistos. Considerando que o presente incidente versa sobre o cumprimento de sentença do débito principal e honorários advocatícios, e sendo apenas a exequente amparada pela assistência judiciária, defiro ao procurador, o prazo de 15 (quinze) dias, para recolhimento da taxa judiciária referente ao valor dos honorários de sucumbência, que equivale a 2% do valor do débito atualizado, sendo no mínimo 5 UFESP's e, no máximo, 3.000 UFESP's (guia DARE - código 230-6). No mesmo prazo, deverá retificar a planilha de débito apresentada à fl. 32, excluindo a) valor dos honorários do montante total (para o cálculo da taxa judiciária), b) os acréscimos indevidamente imputados às custas e despesas processuais, tendo em vista que as custas e despesas processuais possuem natureza distinta da obrigação principal executada, sendo valores devidos ao Estado e sujeitos a critérios próprios de cobrança e atualização, conforme as normas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Inexistindo previsão o legal que autorize a parte exequente a acrescer, por conta própria, juros moratórios e correção monetária sobre tais valores. A atualização das custas e despesas processuais, quando cabível, é de competência do próprio Tribunal, não podendo ser modificada ou majorada unilateralmente pelo exequente, e c) incluir o valor dos honorários devidos à Defensoria Pública, conforme decisão de fls. 241/242 dos autos principais. Na omissão, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP), CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)
4. Processo 22063727320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206372-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000064-30.2022.8.26.0037; Nota Promissória; Agravante: Maria da Silva Santos Vargas; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Agravado: Art Nobre Formaturas Ltda. Me; Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22046820920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204682-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008553-34.2025.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Cleuza Maria de Oliveira Montanari; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
6. Processo 22063727320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206372-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000064-30.2022.8.26.0037; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Maria da Silva Santos Vargas; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Agravado: Art Nobre Formaturas Ltda. Me; Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP)
7. Processo 00000643020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-30.2022.8.26.0037 (processo principal 1007634-84.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda. ME - Maria da Silva Santos Vargas - V. Fls. 264/265: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 252/255. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP)
8. Processo 22046820920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204682-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008553-34.2025.8.26.0037; Indenização por Dano Moral; Agravante: Cleuza Maria de Oliveira Montanari; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.