Edivania Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10110765320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011076-53.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Casa Nova Assessoria Imobiliária e Construção LTDA - Apelada: Elaine Ferreira Machado (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PREPARO. NÃO TENDO HAVIDO O RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E REGULAR INTIMAÇÃO PARA FAZÊ-LO, DE RIGOR A APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO. PARCELAMENTO DO PREPARO INTEMPESTIVAMENTE PLEITEADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Murcia Ortega (OAB: 353670/SP) - Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
3. Processo 10085533420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008553-34.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria de Oliveira Montanari - Banco Agibank S/A. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
4. Processo 00047583720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004758-37.2025.8.26.0037 (processo principal 1002711-44.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.S.S. - D.L.E.A. - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador, a RETIFICAR o demonstrativo do débito, para inclusão das taxas judiciárias e demais custas processuais, conforme intimação constante do processo principal (vista do trânsito em julgado) conforme fls. 241/242, sob pena de extinção. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP), CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)
5. Processo 50008808820244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5000880-88.2024.4.03.6322 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIVANIA DOS SANTOS MARTINS - SP414731, SANDRA MARA MARQUES DA SILVA - SP512033 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 15, da Portaria nº 122/2023 deste Juízo, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte interessada, pela imprensa oficial e/ou por carta A.R., sobre o depósito da condenação efetuado nos autos, referente ao ofício requisitório expedido, advertindo-a de que deverá efetuar o levantamento dos valores mediante o comparecimento na agência bancária, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
6. Processo 00059740420238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005974-04.2023.8.26.0037 (processo principal 0013193-88.2011.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C.S. - R.A.S. - Vistos. Ante os termos da certidão retro (pág. 188), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP)
7. Processo 10066936620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004792-12.2025.8.26.0037 (processo principal 1006693-66.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.C.L.D. - Vistos. 1.Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. 2.Emende a parte exequente, no prazo de 15 dias, a petição inicial, a fim de juntar aos autos: - certidão de trânsito em julgado referente ao título exequendo. 3.Suprido o item 2, tornem conclusos com a observação "EMENDA". Int. - ADV: MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP)
8. Processo 10046120620238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004612-06.2023.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ingrid Marcondes dos Santos - Vistos. Fls. 202/203: Defiro a pesquisa de bens pretendida (sisbajud - teimosinha -, infojud e renajud), com o respectivo bloqueio, salvo se, no caso do renajud, o bem figurar em nome de terceiro. Providencie a serventia e, no renajud, o bloqueio será apenas de transferência. Havendo respostas positivas da Receita Federal, sejam encartadas aos autos; doravante com tramitação deste processo em segredo de justiça ( Provimento CSM nº 2.473/2018). Com a resposta, diga, em 05 dias: A) a parte exequente aquilo de seu interesse, se infrutífera a pesquisa. B) a parte executada, se frutífera a pesquisa, à luz do art. 854, § 3º, do CPC. Nada requerido, aguarde-se manifestação da parte exequente por 01 (um) ano, com as advertências do art. 921, § 4º do CPC. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)