Edivânia Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10027368620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002736-86.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1002735-04.2025.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.A.G. - Vista ao requerente sobre a devolução do mandado cumprido negativo. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
3. Processo 00093612720238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009361-27.2023.8.26.0037 (processo principal 1014108-47.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S. - - L.S.S. - J.R.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da i. advogada nomeada à fls. 87/88 nos termos do convênio OAB/DPE-SP. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), LUIS FERNANDO RESENDE (OAB 293113/SP)
4. Processo 10061116620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006111-66.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1006111-66.2023.8.26.0037; Acidente de Trânsito; Apelante: Sidinei Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Advogada: Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565/SP); Apelante: Flavia Palma Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Advogada: Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565/SP); Apelado: Dirceu Aparecido Tiburcio (Assistência Judiciária); Advogada: Déborah Mendes Ribeiro Capovilla (OAB: 443235/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Juliana Toledo Bento (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Cristina Costa Marçal (OAB: 244189/SP); Interessado: Jorge Silva Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Advogada: Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00032453420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-34.2025.8.26.0037 (processo principal 1012590-41.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosimaria Gomes Bezerra - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Defiro à exequente o prazo de 10 (dez) dias para apresentar a planilha de débito com o valor total do crédito, incluindo as taxas judiciárias e despesas processuais nos termos da decisão de fls. 178/179 dos autos principais e decisão de fls. 29/30 deste incidente. Na omissão, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB 484554/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
6. Processo 10083281420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008328-14.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.L. - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente sobre eventual litispendência entre este processo e a ação nº 1008755-11.2025.8.26.0037. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
7. Processo 10085533420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008553-34.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria de Oliveira Montanari - Banco Agibank S/A. - Vistos. 1. A despeito da relevância dos fundamentos da demanda, reputo que não há nos autos, por ora, elementos suficientes para a concessão da tutela almejada, seja porque a afirmação da parte autora acerca da abusividade e ilegalidade dos descontos de valores sobre seu benefício previdenciário demanda a instalação do contraditório, seja porque na exposição dos fatos e fundamentos do pedido não se localiza o receio de ineficácia do provimento final, indispensável para a concessão da tutela em caráter liminar, que, portanto, fica indeferida. 2. Os documentos anexados aos autos pela requerente às fls. 106/112 são extratos do pagamento dos benefícios recebidos pela autora e não da conta bancária que mantem junto à Sicoob. Destarte, concedo o prazo de 10 dias para que a autora apresente os documentos requisitados pelo Juízo, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça. 3. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
8. Processo 00045773620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004577-36.2025.8.26.0037 (processo principal 1015519-47.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edivania Silva Martins - Rudmila Aparecida Assis Pereira - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seus procuradores, para que efetue o pagamento do valor reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentar, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: ANDRÉA BORGES DA COSTA BURATTIN (OAB 462117/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), JOEL FERNANDES FILHO (OAB 396261/SP)