Edivânia Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10085533420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008553-34.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria de Oliveira Montanari - Vistos. Fls. 91/92: Concedo mais cinco dias à autora para juntar os 3 últimos extratos de suas contas bancárias. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
3. Processo 10088556320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-63.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edivania Silva Martins - Vistos. O presente cumprimento de sentença foi distribuído de forma incorreta. As normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça determinam que a execução da sentença deverá ser processada como incidente, sendo autuados pelo cartório (arts. 917 e seguintes). Nestes termos, determino o cancelamento destes autos, devendo a parte exequente providenciar o seu cadastramento de forma correta, como já fora determinado nos autos de n. 1015519-47.2024.8.26.0037, protocolando-a no cód. 156. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
4. Processo 10027114420238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-44.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.S.S. - D.L.E.A. - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu procurador, a pagar a taxa judiciária em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa conforme decisão de fls. 241/242. - ADV: ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)
5. Processo 10063301620228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006330-16.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Maximiano Codignole - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação da parte credora para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre: (1) o depósito existente nos autos; (2) a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE), bem como observar os termos do Comunicado nº 12/2024 (itens 1 e 1.1) e (3) Caso o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça, sem ter recolhido as custas iniciais de 2%, e se elas estiverem contempladas no depósito a levantar, o formulário não deve incluir o valor destinado às mesmas, limitando-se apenas ao crédito propriamente dito ao qual a parte faz jus. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
6. Processo 10011163920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-39.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda da Silva Feitoza - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em preparação ao saneador (para que se estabeleçam os pontos controvertidos) ou mesmo da própria sentença, pertinente que traga a casa creditícia ré para os autos extrato analítico do empréstimo que a autora refinanciou através da contratação que é objeto de impugnação nestes autos. Isso porque é de se observar que os valores das parcelas de ambas as operações são no montante de R$ 98,58, do que se extrai não tenha qualquer benefício à consumidora. Prazo: cinco (5) dias. Vindo o extrato, dê-se vista dos autos à parte autora para que, em igual prazo, requeira o que entender de direito; se decorrido sem sua vinda, tornem os autos conclusos. Intime-se e diligencie-se. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB 484554/SP)
7. Processo 15020195120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502019-51.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WAGNER PAIVA FRONTEIRA - Vistos. Nada a deliberar acerca do pleito de fls. 539/541, eis que, cessada a competência deste Juízo de conhecimento, deve a pretensão ser formulada perante o Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 543 (expedição de certidão da sentença e arquivamento dos autos). Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)
8. Processo 10061116620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1006111-66.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006111-66.2023.8.26.0037; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Sidinei Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Advogada: Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565/SP); Apelado: Dirceu Aparecido Tiburcio (Assistência Judiciária); Advogada: Déborah Mendes Ribeiro Capovilla (OAB: 443235/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Juliana Toledo Bento (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Cristina Costa Marçal (OAB: 244189/SP); Interessado: Jorge Silva Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Advogada: Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.