Edivania Silva Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10063301620228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006330-16.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Maximiano Codignole - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Houve depósito para cumprimento voluntário da condenação, com concordância da parte credora com o depósito. O art. 526, caput do CPC permite ao devedor, mesmo antes de ser intimado, comparecer e cumprir a obrigação. Neste caso, fica declarada extinta a obrigação (§3º), mas sem necessidade de sentença extintiva, já que não foi instaurada a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (formulários devem observar o Comunicado CG 12/2024 - DJE 16.01.2024). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
3. Processo 10085533420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008553-34.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria de Oliveira Montanari - Vistos. Fls. 91/92: Concedo mais cinco dias à autora para juntar os 3 últimos extratos de suas contas bancárias. Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
4. Processo 10088556320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-63.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edivania Silva Martins - Vistos. O presente cumprimento de sentença foi distribuído de forma incorreta. As normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça determinam que a execução da sentença deverá ser processada como incidente, sendo autuados pelo cartório (arts. 917 e seguintes). Nestes termos, determino o cancelamento destes autos, devendo a parte exequente providenciar o seu cadastramento de forma correta, como já fora determinado nos autos de n. 1015519-47.2024.8.26.0037, protocolando-a no cód. 156. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP)
5. Processo 10027114420238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-44.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.S.S. - D.L.E.A. - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu procurador, a pagar a taxa judiciária em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa conforme decisão de fls. 241/242. - ADV: ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)
6. Processo 10063301620228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006330-16.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Maximiano Codignole - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação da parte credora para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre: (1) o depósito existente nos autos; (2) a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE), bem como observar os termos do Comunicado nº 12/2024 (itens 1 e 1.1) e (3) Caso o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça, sem ter recolhido as custas iniciais de 2%, e se elas estiverem contempladas no depósito a levantar, o formulário não deve incluir o valor destinado às mesmas, limitando-se apenas ao crédito propriamente dito ao qual a parte faz jus. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
7. Processo 10011163920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-39.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda da Silva Feitoza - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em preparação ao saneador (para que se estabeleçam os pontos controvertidos) ou mesmo da própria sentença, pertinente que traga a casa creditícia ré para os autos extrato analítico do empréstimo que a autora refinanciou através da contratação que é objeto de impugnação nestes autos. Isso porque é de se observar que os valores das parcelas de ambas as operações são no montante de R$ 98,58, do que se extrai não tenha qualquer benefício à consumidora. Prazo: cinco (5) dias. Vindo o extrato, dê-se vista dos autos à parte autora para que, em igual prazo, requeira o que entender de direito; se decorrido sem sua vinda, tornem os autos conclusos. Intime-se e diligencie-se. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP), EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB 484554/SP)
8. Processo 15020195120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502019-51.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WAGNER PAIVA FRONTEIRA - Vistos. Nada a deliberar acerca do pleito de fls. 539/541, eis que, cessada a competência deste Juízo de conhecimento, deve a pretensão ser formulada perante o Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 543 (expedição de certidão da sentença e arquivamento dos autos). Int. - ADV: EDIVANIA SILVA MARTINS (OAB 414731/SP), EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB 421565/SP)