Marcelo Laridondo Barbizani

Processos do Advogado

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2. Processo 10017490520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-05.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Laridondo Barbizani - Daniel da Silva Caivano - Vistos. Ante o teor do depósito acostado nos autos (R$ 1.332,03), determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe, bem como os Comunicados 1514/2019 e 1815/2019 (indisponibilidade do Portal de Custas). Após, tornem os autos conclusos para extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: ANA ELISA BOCATTO CAIVANO (OAB 308263/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
3. Processo 50050291920234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005029-19.2023.4.03.6337 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: MARIA VERONICA PEREIRA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI - SP414768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, visando a apuração do crédito reconhecido em favor da parte autora/exequente. Com o trânsito em julgado, os autos foram encaminhados à CECALC para elaboração dos cálculos, os quais foram juntados aos autos. Intimadas a se manifestarem sobre os valores, as partes com ele concordaram. Diante do exposto, homologo os cálculos da CECALC como representativos do montante devido à parte autora, de forma que o cumprimento da sentença tenha continuidade com base nos valores ali indicados (ID 365229276). Determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) dos valores apurados, observada a modalidade prevista em lei (RPV/precatório). A correção monetária e os juros de mora incidirão automaticamente sobre o montante apurado, tendo como termo final o efetivo pagamento, no caso da correção monetária, e a inclusão do(s) ofício(s) em proposta orçamentária, no caso dos juros de mora (STF, enunciado vinculante 17; STF, tema 96), mediante inserção dos índices estabelecidos no título executivo na(s) requisição(ões) de pagamento. Com a regular expedição e envio dos requisitórios, encaminhe-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando o pagamento ou o fim do prazo do Plano de Ação ao qual o processo se encontra vinculado. Disponibilizados os valores em conta, intimem-se os favorecidos para efetuar o respectivo saque. Os saques efetuados sem a expedição de alvará reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, salvo quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagamento, que os valores recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, §1º, da Lei nº 10.833/2003. Oportunamente, nada mais sendo requerido, promova-se conclusão dos autos para extinção, na forma do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo do Plano de Ação com o pagamento ainda pendente, devolvam-se os autos ao JEF de origem no estado em que se encontrarem. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 50022367320244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002236-73.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: L. L. S. M. REPRESENTANTE: ROSIANE LEME SENTURION Advogados do(a) AUTOR: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI - SP414768, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
5. Processo 10050742920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005074-29.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleonice Rodrigues de Oliveira - Thiago Monteiro de Oliveira - Vistos. Fls. 170/185: manifeste-se a parte exequente, com urgência, sobre o pedido de desbloqueio dos valores constritos, via SisbaJud. Int. - ADV: ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP)
6. Processo 10054671720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005467-17.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Nair Ferreira de Lima - João Paulo Ferreira de Lima - - Willian Ferreira de Lima - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) sobre o resultado da(s) pesquisa(s)/operação(ões) retro, e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
7. Processo 10025728320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-83.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Henrique de Santana Marques - Laessio Deonisio do Nascimento - Laessio Deonisio do Nascimento - Cesar Henrique de Santana Marques - Vistos. Fls. 76/93: ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido-reconvinte. Anote-se. Especifiquem, no mais, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento ou informem se concordam com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO SANCHES (OAB 516098/SP), MAURO AUGUSTO SANCHES (OAB 516098/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
8. Processo 00046752220218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004675-22.2021.8.26.0664 (processo principal 0000792-67.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fábio César Germano - Márcia Regina de Jesus - VISTOS. Intimando o(a) requerente/exequente para manifestar nos autos sobre a penhora negativo(a) de fls.200/203, indicando bens do(a) requerido/executado(a) passíveis de penhora ou requeira o que de direito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VIVIAN SCAGNOLATO (OAB 421284/SP), ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI (OAB 440557/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP), LUCIANA LOPES BIRRER (OAB 189289/SP)