Welton Antonio Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002643520228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-35.2022.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.N.J. - - J.H.S.N. - - D.S.N. e outros - I.B.M. - - I.H.F.R. - - S.C.M.C.B. - Ciência às partes do agendamento da perícia no dia 25/07/2025, às 08:20 horas, no IMESC, Barra Funda/SP, conforme ofício de fls. 538. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOMINGHETI BIONDO (OAB 389975/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP)
3. Processo 15004136620258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500413-66.2025.8.26.0129 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - YGOR FERNANDO LOFINO DAS CHAGAS - Vistos. Tendo em vista que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção do órgão acusatório para o oferecimento da denúncia, conforme pronunciamento de fls. 66/67, o qual acolho e defiro, determino o arquivamento dos presentes autos, com a ressalva ao disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas (STF, Súmula 524). Caso seja pessoa indiciada, expeça-se ofício de praxe ao Instituto de Identificação do Estado. Anote-se no histórico de partes o evento "código 01 - baixa da parte". Por oportuno, observo que o Ministério Público informou a adoção das providências exigidas pelo artigo28, "caput", doCódigo de Processo Penal, e do Comunicado CG nº 245/2024 (CPA 2024/10232), item 1, in verbis: Na hipótese de promoção de arquivamento dos autos de inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, pelo Ministério Público, caberá a este a comunicação à vítima, investigado e Delegacia de Polícia, razão pela qual, nada a deliberar. No mais, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 245/2024, por ora, aguarde-se eventual recurso da vítima, fixado o prazo de 60 (sessenta) dias. Por fim, defiro o requerimento do Ministério Público para extração de cópia dos autos e remessa à Vara da Infância e Juventude para apuração dos fatos em relação à adolescente T.B.V.M.. Providencie a z. Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
4. Processo 10007948820248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welton Antonio da Silva Santos (OAB 414817/SP), Daniel Maloste Faconi (OAB 508119/SP) Processo 1000794-88.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. A. C. A. - Reqdo: W. P. J. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão, nos termos do artigo 485, III, c/c § 1º do mesmo dispositivo do NCPC. A requerente arcará com as custas e despesas processuais, observada a gratuidade processual. Isento de honorários, pois sua própria inércia deu causa à extinção do processo. Após o trânsito, arquivem-se com baixa. P.I.C.
5. Processo 10002152320248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welton Antonio da Silva Santos (OAB 414817/SP) Processo 1000215-23.2024.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Reqte: H. L. P. S. - Vistos. Ante o óbito do requerido e considerando que o direito versado no processo é intransmissível, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO com base no art. 485, IX, do CPC/2015. Custas na forma da lei, observada a gratuidade. Descabe condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Diante da manifesta ausência de interesse recursal, determino certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado, e oportunamente, inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Ciência ao Parquet. P.I.C.
6. Processo 10002152320248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welton Antonio da Silva Santos (OAB 414817/SP) Processo 1000215-23.2024.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Reqte: H. L. P. S. - Vistos. Ante o óbito do requerido e considerando que o direito versado no processo é intransmissível, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO com base no art. 485, IX, do CPC/2015. Custas na forma da lei, observada a gratuidade. Descabe condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Diante da manifesta ausência de interesse recursal, determino certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado, e oportunamente, inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Ciência ao Parquet. P.I.C.
7. Processo 10020374720248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Henrique Maschietto (OAB 288812/SP), Welton Antonio da Silva Santos (OAB 414817/SP) Processo 1002037-47.2024.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. L. R. T. - Exectdo: R. da S. T. - Vistos. O executado formulou proposta de parcelamento do débito, consistente no pagamento das parcelas em atraso através de 20 (vinte) prestações mensais de R$167,40, sem prejuízo do pagamento das parcelas vincendas, totalizando, assim, a quantia de R$699,76 por parcela(p. 63). A parte exequente concordou com a proposta (p. 69/70), havendo, ainda, parecer favorável do MP (p. 81). Assim, homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação realizada e, com fundamento no art. 922 do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo convencionado. O pagamento da primeira parcela deverá ocorrer diretamente em conta da representante da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta decisão, sendo os demais pagamentos efetuados na mesma data nos meses subsequentes. Decorrido o prazo do acordo, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento ou extinção no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova vista ao MP. Intime(m)-se.
8. Processo 10020374720248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Henrique Maschietto (OAB 288812/SP), Welton Antonio da Silva Santos (OAB 414817/SP) Processo 1002037-47.2024.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. L. R. T. - Exectdo: R. da S. T. - Vistos. O executado formulou proposta de parcelamento do débito, consistente no pagamento das parcelas em atraso através de 20 (vinte) prestações mensais de R$167,40, sem prejuízo do pagamento das parcelas vincendas, totalizando, assim, a quantia de R$699,76 por parcela(p. 63). A parte exequente concordou com a proposta (p. 69/70), havendo, ainda, parecer favorável do MP (p. 81). Assim, homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação realizada e, com fundamento no art. 922 do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo convencionado. O pagamento da primeira parcela deverá ocorrer diretamente em conta da representante da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desta decisão, sendo os demais pagamentos efetuados na mesma data nos meses subsequentes. Decorrido o prazo do acordo, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento ou extinção no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova vista ao MP. Intime(m)-se.