Marcio Tavares Da Silva Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003092520228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-25.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.F.R. - D.S. - Vistos. Intime-se o requerido para que, em 10 dias, se manifeste sobre a petição de fls. 192/193, nos termos do disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para apreciação. Int. - ADV: CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/SP), RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS (OAB 170270/SP), MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
3. Processo 00007422020188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-20.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Andre Carlos Santana de Souza - Posto isso, INDEFIRO o pedido de aplicação da fração mais benéfica em relação ao delito do processo 0001992-95.2014.8.26.0263, devendo ser observado no cálculo de penas o percentual de 60% (3/5) para todos os crimes hediondos, nos termos do artigo 112, VII, da LEP com redação dada pela Lei nº 13.964/2019. Int. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
4. Processo 00005790320218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000579-03.2021.8.26.0263 (processo principal 1002498-78.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.A.T. - L.A.F.T. - Vistos. Tendo em vista inexistir ferramenta de desentranhamento de peças dos autos digitais, torne-se sem efeito a petição e documento de fls. 190/195, bem como petição de fls. 196/197, excluindo o advogado do cadastro SAJ. Após, certifique a serventia decurso de prazo de sobrestamento do feito, aguardando-se eventual manifestação da parte autora por 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP), MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), KELLEN VIEIRA PICCOLO PIRES (OAB 453257/SP)
5. Processo 10024464320238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-43.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R. - Vistos. Conforme já constou do despacho de fl. 117, foi proferida sentença no processo nº 1002472-41.2023.8.26.0263 - em razão de reconhecimento da continência -, a qual julgou esta ação improcedente (fl. 126). Portanto, aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se neste feito ao final. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
6. Processo 15001756720248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-67.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROBERVAL DE QUEIROZ JUNIOR - Vistos. O pedido formulado às fls. 157/158 diz respeito à execução da pena, razão pela qual deverá ser dirigido ao Juízo da Execução Penal competente. Não havendo outras diligências a serem cumpridas, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)
7. Processo 00110996620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011099-66.2023.8.26.0161 (processo principal 1000549-92.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.V. - F.D.R.D.S. - Nesta data providenciei ordem de desbloqueio de valores anteriormente bloqueados, via SISBAJUD. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), ANA PAULA PATTINI FERREIRA (OAB 427691/SP), LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), JESSICA FASOLINO PATTINI (OAB 363592/SP)
8. Processo 00005661420158260263
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-14.2015.8.26.0263 - Ação Popular - Liminar - Ana Carolina Fonseca Nogueira - - Ismar Antonio Nogueira - - Maria Leticia de Almeida - - Rafael da Costa e outro - Câmara Municipal de Itaí - - Érika dos Santos Oliveira - - Daiane Christian Araújo - - Priscila da Silveira - - Alex Sandro Barbosa Rodrigues - - Walner de Barros Camargo e outros - Anderson L. Roque e outros - Fls. 1339/1379 - Vista dos autos às partes, conforme determinado na r. Decisão de fls. 1311/1312 item 6. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAÚJO CASTRO (OAB 251539/SP)