Heverton Dhenem Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10028334120238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002833-41.2023.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.X.S. - Para a requerente: Alvará expedido, disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
3. Processo 10000804220258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000080-42.2025.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Eldorado - Recorrente: João Marcelo Rodrigues - Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR QUE ALEGA PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A LOCALIZAÇÃO DO POSTE IMPLICA EM OBSTRUÇÃO À PASSAGEM DE SEUS CLIENTES. SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO, COM ENVIO PELA CONCESSIONÁRIA RÉ DE FATURA PARA PAGAMENTO PRÉVIO AO SERVIÇO NO VALOR DE R$9.833,02 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). PRETENSÃO A CONDENAÇÃO DA RÉ À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM MUDAR O POSTE DE LUGAR ÀS SUAS EXPENSAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Heverton Dhenem da Silva (OAB: 415026/SP) - Wellington Xavier de Brito (OAB: 423368/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10000804220258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000080-42.2025.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Eldorado - Recorrente: João Marcelo Rodrigues - Recorrida: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR QUE ALEGA PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A LOCALIZAÇÃO DO POSTE IMPLICA EM OBSTRUÇÃO À PASSAGEM DE SEUS CLIENTES. SOLICITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO, COM ENVIO PELA CONCESSIONÁRIA RÉ DE FATURA PARA PAGAMENTO PRÉVIO AO SERVIÇO NO VALOR DE R$9.833,02 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). PRETENSÃO A CONDENAÇÃO DA RÉ À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM MUDAR O POSTE DE LUGAR ÀS SUAS EXPENSAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Heverton Dhenem da Silva (OAB: 415026/SP) - Wellington Xavier de Brito (OAB: 423368/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10004929020258260424
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-90.2025.8.26.0424 - Monitória - Cheque - Wando Luis de Souza - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal , e de eventual cônjuge (3 ultimas); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Sem prejuízo, deverá juntar aos autos os documentos pessoais e comprovante de residência. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
6. Processo 10020553720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002055-37.2024.8.26.0495 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - C.R.S.S. - M.A.F.O.F. - - B.D.P.A.U. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, notadamente a constituição de título executivo judicial, a transação celebrada pelas partes (fls. 147/152), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do § 2.º do art. 90 do CPC. Diante da transação, não havendo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Certifique-se. No mais, depois de cumprido o disposto no art. 1.098 das NSCGJ e de sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
7. Processo 10020553720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002055-37.2024.8.26.0495 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - C.R.S.S. - M.A.F.O.F. - - B.D.P.A.U. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, notadamente a constituição de título executivo judicial, a transação celebrada pelas partes (fls. 147/152), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do § 2.º do art. 90 do CPC. Diante da transação, não havendo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Certifique-se. No mais, depois de cumprido o disposto no art. 1.098 das NSCGJ e de sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
8. Processo 00110517920255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO PROCESSO: ETCiv 0011051-79.2025.5.15.0069 EMBARGANTE: GUSTAVO GOTARDELO EMBARGADO: WALTER DA SILVA FLORIDO ..notifiquem-se as partes para que digam se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, se assim o pretender, tudo no prazo de 15 dias. Decorridos os prazos supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações, ou, não sendo requeridas outras provas, para julgamento.. Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO GOTARDELO