Heverton Dhenem Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105990620245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010599-06.2024.5.15.0069 AUTOR: LYANDRA RIBEIRO DA SILVA RÉU: ORGANIZACAO VALRIBEIRA DE ENSINO LTDA E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6945d7 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Decorrido o prazo para pagamento espontâneo e não sendo encontrado numerário em conta da Pessoa Jurídica executada, acolho o pedido do da autora determino a inclusão, no polo passivo, dos seguintes sócios: 1) Alba Bruno De Brito, CPF: 133.669.688-50 2) Ana Maria Santos Franco, CPF: 358.529.178-34 3) Aparecida Helena Gimenes Salesse, CPF: 972.686.408-97 4) Celia Regina Tiyo Sakamoto, CPF: 108.417.208-94 5) Claudio Bonadirman, CPF, 725.095.468-72 6) Edwaldo Azevedo Gomes, CPF: 784.129.008-04 7) Eleni Paiva De Oliveira: CPF, 802.055.188-34 8) Elsa De Fatima Pinelli, CPF: 094.149.118-80 9) Elza Franca Reino, CPF: 018.320.298-83 10) Gelza Vasconcelos De Paula Prata, CPF: 064.399.848-96 11) Iria Helena Hertel Pinto, CPF: 017.853.518-42 12) Jalma Maria Ribeiro Chaves, CPF: 042.323.216-91 13) Joaquim Thomaz De Moraes, CPF: 158.883.638-04 14) Manoel Martins Jodas, CPF: 496.758.508-68 15) Marcos Da Costa Silva, CPF: 074.509.958-08 16) Maria Do Carmo Nunes De Moraes, CPF: 195.176.028-04 17) Silas Coelho De Menezes Filho, CPF: 376.498.336-15 18) Valdemir Roque Vegini, CPF: 294.489.808-68 19) Pérsio Santos de Oliveira, CPF 160.130.698-91 Inclua-se o representante do espólio do Sr. Pérsio Santos de Oliveira como inventariante Sr. Odail Gomes Santos Junior para ciência dos atos processuais. Fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º, do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT . Instaurado, portanto, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC. Intimem-se as pessoas físicas ora incluídas no polo passivo para se manifestarem no prazo de 15 dias conforme previsto no art. 135 do Novo CPC, sob pena de preclusão. Após, estará encerrada a instrução processual, vindo concluso o processo para julgamento do IDPJ. REGISTRO/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto LFRB Intimado(s) / Citado(s) - LYANDRA RIBEIRO DA SILVA
3. Processo 15002591720258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500259-17.2025.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HIRAN CLEYTON DA SILVA - Em relação ao autor do fato AGEU GUSTAVO DA SILVA, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 15:30 horas, para realização da audiência preliminar, oportunidade em que o Ministério Público fará a proposta de aplicação de pena restritiva de direitos ou multa. O(s) autor(es) do fato que comparecer(em) à audiência desacompanhado(s) de defensor constituído, receberá(ão) a assistência do advogado plantonista nomeado para a data designada. Consigne-se no mandado que o não comparecimento, injustificado, do(s) autor(es) dos fatos à audiência será interpretado como renúncia ao benefício legal, prosseguindo os autos nos seus ulteriores termos. Ciência ao Ministério Público. Após, renove-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação a HIRAN CLEYTON DA SILVA. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
4. Processo 10028334120238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002833-41.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.X.S. - Considerando a documentação acostada aos autos, demonstradas notadamente ser a requerente sucessora do de cujus e a inexistência de dependentes habilitados à Previdência social (fl. 127), DEFIRO o alvará pretendido, autorizando-a a levantar o saldo bancário indicado no extrato de fls. 83/89. Inexistindo lide, tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária (art. 724, VII, do CPC), dou a sentença por transitada em julgado nesta data, certificando-se. Expeça-se alvará. Custas ex lege. Oportunamente, expedido alvará e sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
5. Processo 50057610820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005761-08.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB SP415026) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmente ajuizado com a indicação de assunto que não comporta a coleta e utilização automática de metadados referentes ao benefício, à especialidade médica, entre outros,  essenciais para a tramitação do feito perante este núcleo, diverso daqueles previstos nas Resoluções Conjuntas 34/2024 e 24/2023 , ambas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: a) 040101 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente e assuntos derivados; b) 040105 - Auxílio por Incapacidade Temporária e assuntos derivados e, c) 040111 - Auxílio-Acidente e assuntos derivados. A mera retificação do assunto, após o ajuizamento, pela Secretaria do Juízo, não implica na regularização da situação, considerando que não é possível a inserção de informações geradoras dos referidos metadados após o protocolo do feito, razão pela qual determino o cancelamento da presente autuação , por erro na distribuição. Ciência à parte autora, para novo ajuizamento, observando a correta indicação do assunto, resguardados eventuais direitos materiais/processuais decorrentes do ajuizamento da presente ação. Dê-se ciência. Após, baixe-se.
6. Processo 00014501120248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-11.2024.8.26.0495 (processo principal 1002992-81.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Helimari Comercio de Oculos - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 70, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora realizada às fls. 73. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
7. Processo 04029242819988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402924-28.1998.8.26.0053 (053.98.402924-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alceu Gomes - - Dagmar Nardini Bartolomeo - - Margarida dos Santos Gonçalves - - Vany da Silva Oliveira (cedente fls. 608/627) - - Silveira - Comercio e Negocios de Acucar Ltda - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda. (cedente Waldete Lombardi Gonçalves) - - Renale Transportes e Logística Ltda. (cedente Vany da Silva Oliveira) - - Industria de Parafusos Elbrus Ltda. - - Leonardo Silva Marques (cedentes Carlos Alberto Gomes e Mara Joanice Gomes) - - Jandinox Indústria e Comércio Ltda (cedente Carlos Alberto Gomes) e outros - Aylton Bekes Cezar e outros - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda. (cedente Rogério M. D'Avola) e outros - Alexandre Rolim Loenert (herdeiro de Joselia Rolim Loenert) e outros - Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - I.B. International Business Negócios e Participações Ltda - - IGV Asset Bank S/A - - SILVEIRA – COMÉRCIO E NEGÓCIOS E NEGÓCIOS DE AÇUCAR LTDA - - Massima Soluções Em Alimentação Ltda. cedente: Nely Apparecida Mestieri Pandolfi - - NOBBLE ADMINISTRADORA DE BENS E CRÉDITOS LTDA ( Cedente: Eunice Salgado) e outro - Vistos. 1.- Fls. 2838: Anote-se a retração. 2.- Fls. 2841/2842: informe o patrono se somente foram levantados valores referentes aos honorários ou se o MLE englobou o crédito dos sucessores de Iracema Soares Gomes. Positiva a ultima indagação, comprove nos autos que os representa ou, se o caso, que a eles remeteu os valores. 3.- Fls. A habilitação dos herdeiros de Alceu Gomes está irregular, eis que não veio aos autos os instrumentos de representação. Destaco que o de fls. 1691 refere-se ao poder de negociar o precatório. Assim, indefiro a homologação da cessão. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ROQUE HERMINIO D´AVOLA FILHO (OAB 208530/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), BARBARA COVASKI DE ANDRADE (OAB 57327/RS), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA (OAB 313645/SP), ANDRE BELTRAMIN (OAB 320231/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP)
8. Processo 10012894720258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-47.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Vitor Ponciano da Costa - Neguinho Motos e Carros Eireli Me - Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de consequência, extingo o processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase processual, por expressa disposição legal. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, caberá o recolhimento do preparo (1,5%, um e meio por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial;2%, dois por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, mais 4% sobre o valor da condenação; às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, como despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc., a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD). Em caso de condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Pontuo que, em qualquer caso, o preparo deverá ser feito nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, independentemente de intimação, não cabendo complementação de recolhimentos incompletos. Publique-se e intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), LETÍCIA KIMURA DENDEVITZ (OAB 434748/SP)