Guilherme Walter Pedroso De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 01026701020168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102670-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - J.C.S. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Monique Tavares Freitas , cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar alegações finais e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. Nada Mais. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP)
3. Processo 15078485120228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507848-51.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.P. - - D.A.C.G. - Vistos. Preliminarmente, para deferimento do benefício da justiça gratuita, apresente, a defesa, cópias dos comprovantes de rendas, Imposto de Renda, faturas de cartões ou qualquer outro comprovante idôneo, para comprovação da hipossuficiência dos réus. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 16 de abril de 2026, às 15h30min. Intimem-se os réus, que deverão informar seus endereços eletrônicos e telefones, ficando cientes de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato. Quanto as testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação e defesa, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
4. Processo 15028117220248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502811-72.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.G.G. - Vistos. Preliminarmente, em relação ao pedido de justiça gratuita, apresente, a defesa, cópias dos comprovantes de renda, boletos de cartões ou qualquer meio idôneo que comprovem a hipossuficiência financeira do réu. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 23 de abril de 2026, às 15h00min. Intime-se o réu, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail e os das testemunhas que arrolou, a fim de que lhe sejam enviados links para participação no ato. Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones. Cumpra-se o item "05" da denúncia, com urgência. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
5. Processo 30001004020128260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000100-40.2012.8.26.0338 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.W.T. - Vistos. Fls. 803: Ciente. Realizem-se pesquisa Renajud com os dados do veículo presente nos autos. Caso a diligência tenha sido cumprida, arquivem-se os autos. Do contrário, intime-se pessoalmente a autoridade policial, para que cumpra a decisão de fls. 803, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
6. Processo 15184095720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518409-57.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.M.G. - Vistos. Diante do pedido da Defesa, a fls. 116/119, por ora, remetam-se os autos ao d. Procurador-Geral de Justiça para análise, nos termos do art. 28-A, § 14, do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), HUMBERTO NOGUEIRA MONTANA (OAB 422750/SP)
7. Processo 15295035020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529503-50.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - YAGO GABRIEL CAMARGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Fls. 228/234: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. Acórdão pelo E. Tribunal de Justiça. Anote-se. 2- Com urgência, comunique-se a Vara das Execuções Criminais. 3- Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos. Após, cumpra-se o determinado pela superior instância. Int. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA (OAB 420776/SP)
8. Processo 00030748920198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003074-89.2019.8.26.0198 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.A.S. - A multa penal deve ser extinta, conforme requerido pelo Ministério Público, diante da comprovação de seu integral pagamento pelo executado. Nesse sentido, dispõe o art. 66, II, da LEP, que compete ao Juiz da execução declarar extinta a punibilidade. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo executado no tocante à pena de multa imposta nos autos do Processo de origem nº 000094-09.2016.8.26.0544 . - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)