Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007550320225020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000755-03.2022.5.02.0342 RECLAMANTE: VINICIUS DE JESUS RECLAMADO: LUCAS NUNES DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8de85e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. DEBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA Servidor     DESPACHO  Vistos, etc. #id:cdbef24 - Como medida de prosseguimento da execução requer o(a) exequente seja determinada a penhora sobre o veículo placas HDZ3H22, em nome do(s) sócio(s)/executado(s) abaixo relacionados:   LUCAS NUNES DE SOUZA, CPF: 429.240.838-69   Indefiro.  Tendo em conta que o veículo noticiado não atende ao quanto estipulado no art. 19 do Ato GP/CR nº 02/2020, qual seja, contar com menos de 10 anos de fabrição, que não recaia mais de 20 restrições judiciais ou gravame de alienação judiciária, arrendamente, reserva de dompíjnio, anotação de roubo ou furto e, ainda, comunicação de venda e/ou baixa, não há como acolher o pedido. Resta pois, indeferido. O(a) exequente deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento do feito em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação ou indicação de meio hábil, remetam-se os autos ao sobrestamento (por execução frustrada)  onde o feito aguardará o necessário impulso processual, bem assim o decurso do prazo bienal previsto no art. 11-A, da CLT. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS NUNES DE SOUZA - GABRIELA MARQUES DA SILVA 42616064880
3. Processo 10010116720255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001011-67.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: LEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: HILLARIUS COMEDY BAR SP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b553f90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso a MM.ª Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANA THAISA DE TOLEDO VIEIRA DESPACHO Tendo em vista a devolução da notificação enviada à reclamada - conforme consulta ao sistema e-carta (ID. 3ed23c8) -, intime-se a parte reclamante a apresentar, no prazo de 2 dias, endereço atualizado da reclamada, bem como ficha cadastral da Jucesp e da Receita Federal, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA
4. Processo 00025071120248160053
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10228533320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022853-33.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lúcia Pita - Vistos. A questão posta em Juízo está suspensa por força de decisão que admitiu, em 29/05/2025 (publicação em 12/06/2025), o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) n. 2116802-76.2025.8.26.0000: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Portanto, aguarde-se julgamento definitivo daquele incidente. Int. - ADV: MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
6. Processo 10014669520248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-95.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Irany Mendes de Brito - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição de mandado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
7. Processo 00008828420248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-84.2024.8.26.0045 (processo principal 1001856-41.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Santuário das Abelhas - Eugenio Martins - Vistos. A parte exequente foi intimada (fls. 51) a providenciar pelo andamento do feito. Contudo, mostrou-se inerte (fls. 52), motivo pelo qual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, combinado com o § 1º, ambos do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e o arquivamento definitivo, encerrando-se eventuais pendências. Publique-se. Intime-se. - ADV: SANCHES E MELHORANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48525/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
8. Processo 00030102820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-28.2022.8.26.0278 (processo principal 1006990-10.2015.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.L. - V.A.L. - Vistos. Na petição apresentada às fls. 147/149, é possível constatar que as partes firmaram acordo visando à quitação da dívida alimentar objeto desta execução, inclusive com início do cumprimento do ajuste, conforme comprova o documento de fls. 150. Diante desse contexto, revogo o decreto de prisão civil anteriormente proferido e determino, por conseguinte, a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Concedo às partes o prazo de cinco dias para juntarem aos autos cópia legível do referido acordo, sob pena de eventual reconsideração desta decisão. Após, voltem-me os autos conclusos com urgência. Intime-se e cumpra-se com urgência. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)