Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10138216820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013821-68.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adenicia dos Santos Cruzado - Patricia dos Santos Cruzado - - Yasmin Cruzado Alves e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 1.048, inciso I do C.P.C cumulado com o art. 71 do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03, defiro a prioridade na tramitação do processo. Retiradaatarjade Segredo de Justiça, pois ausentes as hipóteses legais. Nomeio inventariante a requerente ADENICIA DOS SANTOS CRUZADO, independentemente de compromisso, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo suficiente para adoção de todas as providências necessárias para a finalização do inventário e homologação da partilha. Incumbirá a parte requerente completar a inicial providenciando: Plano de partilha, condição "sine qua non" para o ato de citação do herdeiro William. Prestar esclarecimentos sobre o gravame referente ao veículo (alienação Banco Finasa BMC, fls. 18), trazendo aos autos documento que comprove a quitação e a respectiva baixa. Juntar Certidão de Objeto e Pé das ações mencionadas na petição inicial; Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo "de cujus", nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art.4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
3. Processo 10024635420238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002463-54.2023.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Dilton Vale Bezerra (Justiça Gratuita) - II - Nos termos do art. 146, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e art. 937 do CPC, não é cabível sustentação oral na sessão de julgamento em hipóteses como a presente, mormente porque não há a comprovação de efetivo prejuízo à parte, requisito oriundo do entendimento do C. STJ (REsp. nº 1.995.565-SP, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.11.2022). Assim, determino o encaminhamento dos autos para Julgamento Virtual. III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP) - 5º andar
4. Processo 10024333920178260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002433-39.2017.8.26.0462 (apensado ao processo 1002091-81.2024.8.26.0462) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Aparecido dos Santos - - Judith Maria da Silva Santos - Rafaela Rosa de Jesus e outro - Edivaldo Bernardo da Silva e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP)
5. Processo 00025071120248160053
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Criminal Processo: 0002507-11.2024.8.16.0053 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Criminal a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 00030102820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-28.2022.8.26.0278 (processo principal 1006990-10.2015.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.L. - V.A.L. - Ciência às partes acerca do mandado de prisão cumprido positivo. Se o caso, estando uma das partes representada pela Defensoria Pública, abra-se vista dos autos pelo portal eletrônico. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
7. Processo 15015973220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501597-32.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.L.S.C. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP)
8. Processo 00026214220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002621-42.2024.8.26.0191 (processo principal 1002319-75.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Transação - A.F.S. - C.J.F. - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, na modalidade "teimosinha" nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Consigno que, caso a pesquisa Sisbajud encontre valores para a penhora "on line", o(a) executado(a) será intimado(a) pelo DJE, na pessoa de seu advogado, ou, não tendo advogado, por carta (art. 854, § 2º do CPC). Após o resultado da pesquisa, intime-se o exequente por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)