Samantha Alciati De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10010140520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001014-05.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.H. - A.J.H. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), RODRIGO DE BRAGA FIUZA (OAB 195454/SP)
2. Processo 10636390320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063639-03.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 2) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
3. Processo 10198827920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019882-79.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.O. - D.M.F. - Em vista da desistência da prova pericial, o requerido deverá juntar formulário MLE para levantamento do valor que depositou dos honorários da Sra. Perita. Tendo em vista a comprovação de que o procurador do requerido estará em viagem na data da audiência designada às fls. 277, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2025 às 15:30h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. No acordo firmado entre as partes (fls. 35), em relação às férias de janeiro os dias da menor com cada genitor ficou estipulado, de 02 a 16 com o pai e de 17 a 31 com a mãe. Em relação às férias de julho, contudo, constou que a menor passará a primeira metade do período em companhia da mãe e a segunda com o pai. A primeira metade, é certo, se refere à metade das férias escolares. Comprovado que neste ano, no mês de julho de 2.025, as férias escolares são de 01 a 30 de julho (fls. 286), voltando as aulas dia 31 de julho de 2.025, está evidenciado que a primeira metade com a mãe é de 01 a 15 de julho de 2.025 e com o pai de 16 a 30 de julho de 2.025. Dia 31 de julho a menor deverá comparecer na escola para o início do ano letivo. Considerando que a volta às aulas ocorrerá em uma 5a feira, mais razoável que no final de semana que vem na sequência, dos dias 02 e 03 de agosto de 2.025, a menor permaneça com a mãe. Até mesmo porque no final de semana seguinte, dos dias 09 e 10 de agosto de 2.025 será a vez da menor ficar com o pai, não só pela sequência de finais de semana, a partir desta decisão, mas porque dia 10 de agosto é dia dos pais. Em outras palavras, a se acolher a pretensão do requerido, ele ficaria com a filha nos finais de semana dos dias 02 e 03 e 09 e 10 de agosto de 2.025, e a mãe somente nos dias 16 e 17 de agosto de 2.025 o que, repita-se, não se mostra razoável. O final de semana dos dias 02 e 03 de agosto de 2.025, portanto, a menor ficará com a genitora. Intime-se. - ADV: MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
4. Processo 00045990220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004599-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1011623-69.2022.8.26.0003) - Habilitação de Crédito - Contratos Bancários - R.M.S. - - B.M.S. - E.S.A. - - M.T.I.C.C.E. - - I.U.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Anoto que há expressa determinação de atualização até a data da arrematação, inclusive no processo de origem (sem insurgência), vez que já há aplicação de correção e juros pelo banco depositário. Débitos contraídos após não integram a penhora no rosto, devendo ser considerado, ainda, o valor do débito existente no momento em que se surgiu o crédito e que apenas não foi levantado ante a divergência dos interessados. Com relação às despesas necessárias à concretização da alienação judicial, serão especificas após manifestação do exequente, nos exatos termos de fl. 127. Evidente, ainda, que se determinou a transferência após o decurso do prazo para recurso, o que torna inequívoca a não concessão da tutela, até porque há litígio instaurado e qualquer medida nesse momento poderia ser irreversível. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos. Ressalto que a presente decisão apreciou todos os pedidos, portanto resta a advertência de que a oposição de novos embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Int. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 381520/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
5. Processo 10015250220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-02.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Tarsila Ribeiro Maia Novais - Fls. 124/132: ciente do encarte da réplica e requerimento ao julgamento antecipado. Fls. 133/138: ciente da especificação de provas. Deixo de apreciar impugnação à gratuidade judiciária deduzida a fls. 125, considerando que não há pedido deduzido pela parte adversa nesse sentido. Publique-se e oportunamente, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
6. Processo 10324945220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032494-52.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Salete Panhota dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 82/84: Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, traga a parte autoracertidão atualizada do apontamento em seu nome em cadastro de inadimplentes, no prazode 15 dias.Adianto que a pesquisa Serasa Consumidor / Serasa Limpa Nome não importa emcadastro público de restrição. Além disso, quanto ao pedido de suspensão do protesto, deverá juntar o documento de fls. 83 inteiro, pois deixa de mencionaros dados da anotação. No silêncio, restará prejudicado o pedido. 2 - No mais, compulsando o aviso de recebimento de citação juntado (fls. 81), observo que foiassinado por terceiro, sem aparente relação de parentesco com a requerida, não sendo possívelafirmar que a ré foi devidamente citada para os termos da presente ação, conforme prevê o art. 18,I, da Lei 9.099/95 (por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria). Nestes termos, não se pode extrair da citação efetivada efeito jurídico válido, jáque, conforme cediço, a citação é obrigatória e constitui elemento imprescindível para o exercícioda ampla defesa consagrada na Carta Magna. Ante o exposto, forneça a parte autora novo endereço para citação da parte requerida, no prazode cinco dias, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
7. Processo 00013108320208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001310-83.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1006092-24.2017.8.26.0020) (processo principal 1006092-24.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.T.M.R. - - J.T.M.R. - D.W.M.R. - Vistos. Fls. 310/311: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA (OAB 456258/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
8. Processo 10040473820218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004047-38.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Samantha Alciati de Moura Mendes – Sociedade Individual de Advocacia - - Francisco Alexander de Moura - - Luiz Carlos Bresciani - Luciclel Marques do Vale - Vicente Mauricio da Silva Neto - Fls. 1217/1220: Ciência do Bloqueio de Circulação realizado no veículo Volvo/XC60 T8 Ultimate, placa DMJ0B92, via Renajud. - ADV: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP), ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB 200408/RJ), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), ANTONIO ALFRED KARAM (OAB 327440/SP)
9. Processo 10301425820238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030142-58.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - J.L. - J.R.P. - Intime-se a parte indicada, por intermédio do advogado, que deverá providenciar a cientificação de seu constituinte, nos exatos termos do ofício de fls. 472, o qual alterou a data do estudo psicológico com o requerido, anteriomente agendado (fls. 464), passando a constar: 04 de julho de 2025, sexta-feira, às 10h, com o senhor J.R.P. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP)
10. Processo 10339334320208260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033933-43.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S.A.F. - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)