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Franklin De Moura Silva

Franklin De Moura Silva

Número da OAB: OAB/SP 415164

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJPR, TJBA, TJRS, TJDFT, TJSP, TJMG, TRT2, TJRJ
Nome: FRANKLIN DE MOURA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015294-35.2015.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S. - A.S.C.O. - Anote-se a prisão do executado. Providencie-se as comunicações necessárias e aguarde-se no prazo comum o cumprimento da pena, eventual pagamento e/ou proposta de acordo. - ADV: FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), THAIS ROSA DE GODOY (OAB 273211/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1012356-79.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gleide Aparecida Godoy de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Interessado: Secretario Municipal de Saúde de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 245-88) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Franklin de Moura Silva (OAB: 415164/SP) - Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1012356-79.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gleide Aparecida Godoy de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Interessado: Secretario Municipal de Saúde de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 320-39) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Franklin de Moura Silva (OAB: 415164/SP) - Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0277900-68.2009.5.02.0070 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: PIZZARIA L & C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7db2d36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Como já obtemperado, a executada PATRICIA DE PAES FAUSTO já foi intimada da deliberação de penhora de rendimentos (#id:2ad492a), quedando-se inerte. O INSS comunicou a recepção da ordem, do que se verifica o cumprimento, consoante novo aviso já juntado (2ª parcela #id:a3b74c9). O empregador SPDM, por sua vez, informa que também procederá ao cumprimento da ordem de penhora a partir do mÊs corrente (JUL/25) Libere-se ao autor. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE PAES FAUSTO
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0277900-68.2009.5.02.0070 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: PIZZARIA L & C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7db2d36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Como já obtemperado, a executada PATRICIA DE PAES FAUSTO já foi intimada da deliberação de penhora de rendimentos (#id:2ad492a), quedando-se inerte. O INSS comunicou a recepção da ordem, do que se verifica o cumprimento, consoante novo aviso já juntado (2ª parcela #id:a3b74c9). O empregador SPDM, por sua vez, informa que também procederá ao cumprimento da ordem de penhora a partir do mÊs corrente (JUL/25) Libere-se ao autor. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064343-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1000821-50.2021.8.26.0228) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - M.F.B.M.S. - - J.J.O.A. - - B.H. - - E.Y.M. - - F.N.P. - - S.E.P. - - S.I.I. - P. e outros - P.H.R.O. - - E.C.G. - - F.S.N. - - T.C.C.S. - - D.L.M. - - B.H. - - A.V.S.L. - - M.A.R.T. - - T.S.G.L. - - M.O.L.L. - - V.L.N.A.C. - - S.P.I. - - C.H.I. e outros - F.E.S.P. e outros - A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 11834/11841: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GEAN SADE (OAB 15524/DF), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO (OAB 454145/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), VANESSA ROBERTA FERREIRA GOMES (OAB 498819/SP), CAROLINA LUIZA LOYOLA (OAB 497128/SP), GABRIEL ALVARENGA CARVALHO (OAB 488120/SP), ANGELO DE SÁ FONTES (OAB 130620/RJ), GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI (OAB 449717/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), RODRIGO ANGELI (OAB 222384/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), ADIEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 408877/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064343-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1000821-50.2021.8.26.0228) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - M.F.B.M.S. - - J.J.O.A. - - B.H. - - E.Y.M. - - F.N.P. - - S.E.P. - - S.I.I. - P. e outros - P.H.R.O. - - E.C.G. - - F.S.N. - - T.C.C.S. - - D.L.M. - - B.H. - - A.V.S.L. - - M.A.R.T. - - T.S.G.L. - - M.O.L.L. - - V.L.N.A.C. - - S.P.I. - - C.H.I. e outros - F.E.S.P. e outros - A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 11834/11841: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GEAN SADE (OAB 15524/DF), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO (OAB 454145/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), VANESSA ROBERTA FERREIRA GOMES (OAB 498819/SP), CAROLINA LUIZA LOYOLA (OAB 497128/SP), GABRIEL ALVARENGA CARVALHO (OAB 488120/SP), ANGELO DE SÁ FONTES (OAB 130620/RJ), GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI (OAB 449717/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), RODRIGO ANGELI (OAB 222384/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), ADIEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 408877/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040009-61.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1055761-90.2023.8.26.0002) (processo principal 1055761-90.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.C.R. - R.R.C. - Atenda a parte exequente à cota ministerial. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MATHEUS GOMES SALES (OAB 485422/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), MAYARA CRISTINA GOMES (OAB 485614/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018255-98.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.T.S. - A.K.R.T.S. - Posto isso, atento ao parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o montante correspondente a 17% (dezessete por cento) dos seus rendimentos mensais, para a hipótese de trabalho com vínculo, registrado em sua CTPS, com todas as incidências antes determinadas e para 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/SP), ISLEY ALVES DA SILVA (OAB 324744/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090635-04.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Marítima Securitizadora S/A - Cristiane Negreti Brandão Moreira - Ato criado para regularização do processo junto ao sistema. - ADV: FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP)
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