Roberta Dresch

Processos do Advogado

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2. Processo 10187593120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018759-31.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Grendene S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARIANA SARTORI (OAB 128085/RS), ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP)
3. Processo 10220487620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022048-76.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência - Grendene S/A - Passarela Modas Ltda. - Vistos. Manifestem-se os interessados em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP)
4. Processo 00091694120188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009169-41.2018.8.26.0564 (processo principal 1018677-28.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - José Roberto de Araujo Pelosini - American Sport Comercial Modas Ltda Me - - Samara Abou Anni - Grendene S/A - D1LANCE - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ e outro - Fundo de Investimento Imobiliario Grand Plaza Shopping e outros - JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1059 - D1LANCE - Condomíno Edificio Baalbeck - - Edifício Torre Di San Lorenzo e outro - Andre Medrado Rubinelli - - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO SHOPPING CORAÇÃO - Vistos. Fls. 1375/1380: Retifique o Município de Santo André/SP a planilha apresentada, incluindo apenas os débitos incidentes sobre o imóvel, vencidos até a data da arrematação (09/01/2024). O pedido de levantamento de levantamento (fls. 1396/1397) será avaliado após a apresentação da planilha retificada. Fls. 1398/1405: Em que pese o manifestado pelo exequente (fls. 1406/1407) a preferência do crédito tributário do município face os devedores, ainda que não vinculados ao imóvel arrematado, preferem ao do exequente no presente feito, conforme fixado na decisão de fls. 1362/1364, não recorrida. Dessa forma, preclusa a presente decisão, expeça-se MLE ao Município de Mauá no valor de R$ 39.190,61, conforme planilhas de cálculos apresentadas. Fls. 1414/1417: Inicialmente, intima-se a credora Grendene S/A, por seus advogados constituídos nos autos, a apresentarem a documentação solicitada pelo arrematante (Instrumento Original de Quitação da Dívida Hipotecária), a fim de viabilizar o registro da arrematação. Com relação ao pedido de baixa na averbação da penhora na matrícula do imóvel, deverá o arrematante formular seu pedido ao juízo que solicitou a averbação da restrição. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), ANDRE MEDRADO RUBINELLI (OAB 253185/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP)
5. Processo 10191710920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019171-09.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Grendene S/A - Vistos, Traga aos autos a planilha do débito atualizado, incluindo-se no demonstrativo, o valor previsto no inciso III do art. 4º da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Se o caso, complemente-se a taxa judiciária que deve corresponder 2% sobre o valor dado à causa, acompanhada da respectiva DARE. Saliento que o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição. Na mesma ocasião, proceda-se o recolhimento das despesas postais (R$ 34,35 - Prov CSM 2788-2025 - guia FDTJ cód. 120-1). O valor do AR Digital (Carta Registrada Unipaginada com AR digital) está disponibilizado no Portal do TJ/SP, link: http: // www. tjsp. jus. Br /Egov/ Índices Taxas Judiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes.aspx, no título: Ar Digital - Correspondência Gerada nos Processos Digitais.. Após, cite-se a/o executada/o com as advertências legais. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Expeça-se o respectivo mandado, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de cinco (5) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 4) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento (30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916); 5) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até 20 (vinte) por cento (CPC, art. 827, § 2º). 6) Ressalto que, caso não encontrada a parte executada, fica desde já deferida a realização de pesquisas eletrônica para a localização de endereço, assim como, caso não haja pagamento, a tentativa de busca de bens pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, cabendo à parte exequente o recolhimento das taxas pertinentes de acordo com o parágrafo único, inciso XI, da Lei 11.608/2003 (com as alterações trazidas pela Lei 17.785/23) e com os os Provimentos CSM nºs 2.684/2023 e 2.739/2024 em seus anexos V. E caso solicitado e fornecidos os meios necessários, fica também deferida a expedição de mandado/carta precatória para a realização da PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando ainda deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); Ato contínuo, proceda-se a INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); Intime-se. - ADV: DANIEL ZARZA (OAB 75524/RS), ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP), MARIANA SARTORI (OAB 128085/RS)
6. Processo 10027944920178260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-49.2017.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grendene S/A - Vistos. Houve a suspensão da ação em dezembro/2023 e, decorrido o prazo da suspensão, o prazo prescricional segue seu curso. A partir de então (dezembro/2024) o feito está paralisado há bem mais de 30 (trinta) dias. Intimada para dar andamento ao feito, a parte exequente manteve-se inerte. Portanto, nada a decidir. Devolvam os autos ao arquivo provisório, Aguarde-se eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou decurso do prazo prescricional. Mantida a inércia da parte exequente até o exaurimento do prazo prescricional, certifique-se e encaminhe os autos à conclusão sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP)
7. Processo 11268581620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126858-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Chango Digital Ltda - Virgínia Aguiar Wanderley - Virgínia Aguiar Wanderley - Chango Digital Ltda - Bdf Nivea Ltda. - - Grendene S/A - 1) À parte ré para apresentar, no prazo de 15 (quize dias), réplica sobre a contestação à reconvenção; 2) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), ANA CAROLINA DE PAULA SAMMAN PALMA DA FONSECA (OAB 384933/SP), LUCA GAJEVIC GOLONI (OAB 492634/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP)
8. Processo 10021547920248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002154-79.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Rocha de Souza Silva - Grendene S/A - - Cash Time Pay Produtos e Serviços Digitais Ltda - - Iugu Instituição de Pagamento S/A - Ciência aos Requeridos/Apelados da interposição do Recurso de Apelação de fls. 261/298. No mais, apresente as Contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem as Contrarrazões, os autos serão remetidos à Seção competente do Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM (OAB 521264/SP), ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA (OAB 521263/SP), GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS (OAB 364119/SP)