Renato Justo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10081730520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008173-05.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Município de Presidente Prudente - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) - Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - 1º andar
3. Processo 10100447520208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB 277021/SP), Renato Cavani Garanhani (OAB 310504/SP), Renato Justo de Souza (OAB 415424/SP) Processo 1010044-75.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Cristina de Oliveira Barreto - Reqdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, instruindo-o com as cópias necessárias. Int.
4. Processo 10100447520208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB 277021/SP), Renato Cavani Garanhani (OAB 310504/SP), Renato Justo de Souza (OAB 415424/SP) Processo 1010044-75.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Cristina de Oliveira Barreto - Reqdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, instruindo-o com as cópias necessárias. Int.