Daniel Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00709743420088260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070974-34.2008.8.26.0050 (050.08.070974-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - F.S.S. - - C.F.S. - - K.F.S. - - J.F.S. - - M.R.V. - - C.V. - - T.F.S. e outros - W.R.G. - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI (OAB 238607/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), FRANKLIN OLIVEIRA FUSER (OAB 375868/SP)
3. Processo 00054322020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005432-20.2018.8.26.0050 (apensado ao processo 0070974-34.2008.8.26.0050) (processo principal 0070974-34.2008.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - J.P. - G.A.F.J. - W.R.G. - - T.T. - - B.A.O.A. e outro - E.B.S.J. - Aguarde-se eventual pedido de informações ou deferimento de liminar nos autos do Agravo de Instrumento interposto por WAGNER RIBEIRO GOMES. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), KLARICE SANTIL PORTELLA BALBINO (OAB 494592/SP), HENRIQUE CORTEZ SILVA (OAB 390610/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO (OAB 10036/SE), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), SIMONE SINOPOLI (OAB 166622/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
4. Processo 10090742220228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009074-22.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Condomínio Edifício Três Palmeiras - Hy Energy e Telecomunicação Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença e ciente da necessidade do recolhimento das custas inciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs) conforme Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensados apenas os beneficiários da gratuidade de justiça. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP)
5. Processo 00054322020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Gustavo Adolfo Souza Barreto (OAB 10036/SE), Daniel Oliveira Carvalho (OAB 415513/SP), Henrique Cortez Silva (OAB 390610/SP), Rafael Felix (OAB 262451/SP), Felipe Calil Dias (OAB 249718/SP), Paulo Lupercio Todai Junior (OAB 237741/SP), Ady Wanderley Ciocci (OAB 143012/SP), Carlos Daniel Nunes Masi (OAB 227274/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP), Marcio Chrystian Monteiro Beserra (OAB 197125/SP), Douglas Oliveira Carvalho (OAB 173613/SP), Simone Sinopoli (OAB 166622/SP) Processo 0005432-20.2018.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Autor: J. P. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa de WAGNER RIBEIRO GOMES, mantendo-se o aperfeiçoamento da arrematação nos termos dos autos.
6. Processo 10420246620138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosangela Cardoso de Almeida (OAB 105757/SP), Marcelo Pires Lima (OAB 149315/SP), Marcelo Forneiro Machado (OAB 150568/SP), Benedito Aparecido de Moraes (OAB 80427/SP), Daniel Oliveira Carvalho (OAB 415513/SP) Processo 1042024-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. D. C. M. D. S. D. A. L. D. E. D. S. P. C. - Reqda: S. das G. M. - Vistos. 1. Recebo a impugnação para discussão sem efeito suspensivo, pois o Juízo não está garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, os seus fundamentos, ao menos neste momento, não parecem relevantes e o prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação. Anoto que embora a prévia garantia da execução não seja condição para que a impugnação seja recebida, ela é um dos pressupostos para que lhe seja dado efeito suspensivo (CPC, § 6º do art. 525). 2. Ao exequente/impugnado, para resposta em 15 dias. Int.
7. Processo 10152014420208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria do Carmo de Oliveira Silva (OAB 341880/SP), Daniel Oliveira Carvalho (OAB 415513/SP) Processo 1015201-44.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lívia Cristhiane de Oliveira Silva, Filipe Ribeiro Nunes, André da Silveira Loureiro - Reqdo: André da Silveira Loureiro, Karyn Christina Losada Bravo, Lívia Cristhiane de Oliveira Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instância superior. Cumpra-se o venerando acórdão. Com o fulcro no Provimento CG n.º 29/2021 e no Comunicado Conjunto n.º 862/2023, sendo o(a)(s) autor(a)(s) beneficiário(a)(s) da gratuidade de justiça, providencie a zelosa serventia o cálculo das custas remanescentes a serem pagas pela(s) parte(s) ré(s) não contemplada(s) pela benesse, certificando-se. Ulteriormente, intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s), via diário de justiça eletrônico ou carta - na ausência de representação advocatícia -, nos moldes do art. 274 do Código de Processo Civil, a efetuar(em) o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Por derradeiro, haja vista a já instauração de incidente de cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, consoante as diretrizes do Comunicado CG n.º 1789/2017, parte II (dois). Intime(m)-se
8. Processo 10076522420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Oliveira Carvalho (OAB 415513/SP), Dilson Gonzaga de Almeida (OAB 58019/SC) Processo 1007652-24.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson Gonzaga de Almeida, Dilson Gonzaga de Almeida, Dilson Gonzaga de Almeida, Dilson Gonzaga de Almeida, Espólio de Ezequias Gonzaga de Almeida - Vistos. Prejudicada a conciliação em face da certidão retro. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual, e a fim de se evitar a produção de prova desnecessária, o que somente prorrogaria injustificadamente o trâmite do feito, os requerimentos devem ser adequadamente fundamentados quanto à necessidade e à utilidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Int.