Ariane Dos Santos Barreto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00041924920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004192-49.2024.8.26.0223 (processo principal 1005916-81.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.F.S.F. - Vista dos autos ao exequente para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS da parte executada. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
3. Processo 10008740720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000874-07.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.M. - L.A.M. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), SILVIO TADEU DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 112190/SP)
4. Processo 00074651220198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007465-12.2019.8.26.0223 (processo principal 1004210-63.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Cleber Caldas dos Santos - - Aline da Paixão Caldas - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), ALINE INES COSTA (OAB 429221/SP)
5. Processo 21358034720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135803-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jeisiane de Souza Fernandes Cage - Agravado: Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ADMINÍCULO PROBATÓRIO A DEMONSTRAR INCAPACIDADE FINANCEIRA. ÔNUS DA PARTE INTERESSADA. FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO DA BENESSE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) - 5º andar
6. Processo 21358034720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135803-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jeisiane de Souza Fernandes Cage - Agravado: Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ADMINÍCULO PROBATÓRIO A DEMONSTRAR INCAPACIDADE FINANCEIRA. ÔNUS DA PARTE INTERESSADA. FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO DA BENESSE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) - 5º andar
7. Processo 10139538720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013953-87.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.J.O. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da juntada do mandado/AR cumprido negativamente. Saliento que, caso a parte indique mais de um endereço, deverá informar a ordem de preferência para a expedição de mandados ou indicar quais endereços são próximos entre si (com distância inferior a 200 metros), conforme disposto nos artigos 1.011 e seguintes da NSCGJ-TJSP, alterados pelo Provimento CG nº 27/2023. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
8. Processo 10081031820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008103-18.2025.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Uma vez que a sentença transitou em julgado há mais de um ano, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a executada para pagamento voluntário do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente, nos termos do art. 528, § 8º c.c. 523 e s.s. do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, traga o exequente, independentemente de nova decisão, memória atualizada de débito, computados os honorários e a multa, recolhendo, ainda, salvo se beneficiário da gratuidade, as despesas para bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme Prov. nº 2195/2014-CSM e Comunicado SPI nº 306/2013-TJSP. Após, proceda-se à penhora on line de ativos financeiros do devedor, de acordo com o valor informado pelo exequente. Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas. Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intime-se o executado, por seu patrono (ou pessoalmente, por carta, caso não tenha advogado constituído nos autos), para ciência, podendo, em 05 dias, adotar uma das providências do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo manifestação do executado nos referidos 05 dias, ou rejeita eventual irresignação por ele ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independetemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial. Efetuada a transferência acima e, se já decorrido o prazo para impugnação, deverá o autor comprovar o preenchimento do formulário no sítio do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1514/2019 e 474/2017, no endereço eletrônico em (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), ficando deferida a expedição de MLE em favor do credor, ao qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se sobre a quitação integral do débito ou requerer as medidas constritivas pertinentes à satisfação do remanescente, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante. Ciência ao Ministério Público. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória, acompanhada de cópia do demonstrativo de débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)