Ariane Dos Santos Barreto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00049274820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004927-48.2025.8.26.0223 (processo principal 1503196-74.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.S. - W.P.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito apurado a partir de maio/2025, que comporta as três últimas prestações anteriores à distribuição da presente ação, acrescido das parcelas que se vencerem no curso da demanda, devidamente atualizadas, com incidência do juros legais de mora, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Consigne-se no mandado a orientação de que deverá o Sr. Oficial de Justiça promover a qualificação do executado, com dados tais como filiação, data e local de nascimento, R.G. e C.P.F. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP)
3. Processo 10008740720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000874-07.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.M. - L.A.M. - Vistos. Às contrarrazões. Se delas constar preliminar sobre matéria não coberta pela preclusão, intime-se o apelante para sobre elas se manifestar, em quinze dias. Caso apresentado recurso adesivo, intime-se a parte contrária a apresentar, também, suas contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), SILVIO TADEU DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 112190/SP)
4. Processo 10041430720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-07.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.T. - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste sobre a certidão retro em 15 dias. Após, ao MP. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
5. Processo 10274514020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027451-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Everton da Silva Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) Págs. 11/31: Rejeito a impugnação apresentada em contestação e defiro ao autor o benefício da gratuidade processual, vez que pela análise dos documentos juntados é possível concluir pela situação de pobreza jurídica. Anote-se. 2) Na alínea e, de pág. 06, o autor pleiteia a anulação da notificação extrajudicial de pág. 33, realizada pela empresa WEBCONTINENTAL LTDA. Embora a ré atue como plataforma de marketplace, tendo sido a responsável pela disponibilização do anúncio de terceiro, nota-se que referida notificação não foi efetuada por ela. 3) Assim, manifeste-se o autor se há interesse em aditar a inicial para inclusão da empresa WEBCONTINENTAL LTDA no polo passivo da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
6. Processo 10251319320188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025131-93.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Aline Andrade da Silva - O valor para pesquisa solicitada é de R$ 111,06. Complemente o recolhimento. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), DUTRA & SAAD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6267/SP)
7. Processo 00085209220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008520-92.2023.8.26.0405 (processo principal 1009200-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Energia Elétrica - Andreza Mariane Boceli - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Retire-se os autos da fila "processo suspenso" Intime-se a patrona da parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019 (eventualmente, as transferências na modalidade PIX estão apresentando inconsistências, que impossibilitam a assinatura pelo Magistrado), ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, providencie a serventia a emissão do MLE, certificando-se nos autos. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeita com o valor recebido. No silêncio ou na concordância do credor, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
8. Processo 21820248820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182024-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Lojas Riachuelo S/A - Agravada: Maria Eduarda Nascimento Cruz - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INSURGÊNCIA CONTRA O MONTANTE ARBITRADO E CONTRA A INTIMAÇÃO PARA EFETUAR O DEPÓSITO INTEGRAL DA QUANTIA. 2. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 3. JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR EM QUE SE ESTABELECEU QUE A PROVA DEVE SER SUPORTADA POR AMBAS AS PARTES. INTIMAÇÃO PARA QUE A RÉ DEPOSITE APENAS METADE DO VALOR. 4. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM PATAMAR RAZOÁVEL E QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. 5. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) - 3º andar