Ariane Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50030483820244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003048-38.2024.4.03.6104 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERGIO LUIZ MACHADO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10041430720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-07.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.T. - Vista dos autos ao requerente para que se manifeste sobre a certidão retro em 15 dias. Após, ao MP. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
4. Processo 10274514020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027451-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Everton da Silva Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) Págs. 11/31: Rejeito a impugnação apresentada em contestação e defiro ao autor o benefício da gratuidade processual, vez que pela análise dos documentos juntados é possível concluir pela situação de pobreza jurídica. Anote-se. 2) Na alínea e, de pág. 06, o autor pleiteia a anulação da notificação extrajudicial de pág. 33, realizada pela empresa WEBCONTINENTAL LTDA. Embora a ré atue como plataforma de marketplace, tendo sido a responsável pela disponibilização do anúncio de terceiro, nota-se que referida notificação não foi efetuada por ela. 3) Assim, manifeste-se o autor se há interesse em aditar a inicial para inclusão da empresa WEBCONTINENTAL LTDA no polo passivo da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)
5. Processo 10251319320188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025131-93.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Aline Andrade da Silva - O valor para pesquisa solicitada é de R$ 111,06. Complemente o recolhimento. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), DUTRA & SAAD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6267/SP)
6. Processo 10167783820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016778-38.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - R.M.L. - Manifestem-se as partes acerca dos extratos bancários acostados aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO SILVA ALVES (OAB 217174/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), JANAINA BRAGA (OAB 268796/SP)
7. Processo 21179424820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117942-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: P. H. da C. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: R. C. de A. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MENOR CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, FAZ JUS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ART. 99, § 2º, DO CPC, ESTABELECE QUE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA SÓ SERÁ INDEFERIDA SE HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÃO. 4. NÃO FOI DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO MENOR, CONSIDERANDO QUE ELE ESTÁ INSERIDO EM UM NÚCLEO FAMILIAR COM CAPACIDADE FINANCEIRA. 5. PLEITO DE ALIMENTOS NO MONTANTE EQUIVALENTE A 6 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS ALÉM DE 50% DOS GASTOS COM MEDICAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, EM CASO DE DESEMPREGO OU EMPREGO AUTÔNOMO, E 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR (DESDE QUE NÃO SEJA INFERIOR AO CASO DE DESEMPREGO), ACRESCIDO DE CONVÊNIO MÉDICO E 50% DOS GASTOS COM MEDICAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 6. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM RAZÃO DE ABANDONO AFETIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA A MENORES DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE PATRIMONIAL DOS GENITORES. 2. A ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS NÃO É PROPORCIONAL QUANDO O MENOR PERTENCE A FAMÍLIA COM PADRÃO DE VIDA ELEVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675/SP) - 4º andar
8. Processo 10043387320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-73.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.S. - R.S.S. - Vista dos autos às partes para: Comparecerem ao ESTUDO SOCIAL designado, conforme documento acostado às fls. 273/274 dos autos. Informo que o Setor Técnico deste Juízo mudou para a Rua Silvio Daige, 280 - Jardim Tejereba, Guarujá - SP, CEP 11440-550. Sugere-se também que o responsável por trazer a criança, esteja acompanhado de uma terceira pessoa que possa ficar com a criança durante a realização da entrevista com o responsável.Dia: 28/04/2026 às 10:00 h - Requerente - Sra. D.C. Da S. e a criança R.R.S.C.Dia: 28/04/2026 às 13:30 h - Requerido - Sr. R.S. Da S. Advertência: não é permitido o ingresso às dependências dos Fóruns e demais prédios do Tribunal de Justiça de pessoas trajando bermuda/shorts. O acesso ao fórum para participação de Estudos Psicossociais e audiências somente será concedido a pessoas que estejam trajando roupas compatíveis com o decoro judicial. - ADV: MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB 120916/SP), FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP), ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP)