Leticia Fulini De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009625620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-56.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Valério de Lima Souza - Carlos José Soares Bueno - - Fabiano Cezar - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com resolução de mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2ºdo CPC, observada a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. P.R.I.C - ADV: DENISE LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 323327/SP), LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
3. Processo 00002923920258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-39.2025.8.26.0315 (apensado ao processo 0000766-44.2024.8.26.0315) - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - L.P. - L.P.P. - Vistos. Fls. 27: providencie a Serventia a certidão de honorários. Após, remeta-se este expediente ao arquivo, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: CAMILA DIAS DE SIQUEIRA RAMOS FERNANDES (OAB 185667/MG), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
4. Processo 10013712820248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-28.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.c. da Silva Pires Distribuidora - Eireli – Epp - Dismapp - Sandro Rogerio Jacon Transporte Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 6.940,66 (seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data do evento danoso, nos termos do artigo 398 do Código Civil e das Súmulas 43 e 54 do STJ, até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, a correção monetária deverá seguir o IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, introduzida pela Lei nº 14.905/24. Também a partir de 30/08/2024, os juros moratórios deverão observar a taxa legal, calculada pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, conforme dispõe o artigo 406, §2º, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SERGIO MARCOS CHRISTINO (OAB 439389/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
5. Processo 00008528320228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-83.2022.8.26.0315 (processo principal 1000410-37.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ativa Comercial de Bebidas Ltda - Camila Fernandes Brunheira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA MANESCO GRIGOLON (OAB 421210/SP)
6. Processo 21452099220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145209-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: César Lazarini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ASTREINTES. DECISÃO MANTEVE A MULTA IMPOSTA. INCONFORMISMO. DESACOLHIMENTO. CONTUMÁCIA DA RECORRENTE NO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO. INSUFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO PARCIAL. ASTREINTES DEVEM PERMANECER ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. FUNÇÃO COERCITIVA DA MULTA. INVIABILIDADE DE REDUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Fulini de Souza (OAB: 415716/SP) - Ana Claudia Santos Gaba (OAB: 327219/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 15001831920238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-19.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.R. - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
8. Processo 00008528320228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-83.2022.8.26.0315 (processo principal 1000410-37.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ativa Comercial de Bebidas Ltda - Camila Fernandes Brunheira - Vistos. Intime-se a exequente para informar em quinze dias, se o acordo foi devidamente cumprido, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA MANESCO GRIGOLON (OAB 421210/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)