Leticia Fulini De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011058320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001105-83.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.M.S. e outro - N.W.C.P. - Nos termos da COTA MINISTERIAL de fls. 166, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o estudo social, no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
3. Processo 00065580420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006558-04.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1017883-95.2021.8.26.0554) (processo principal 1017883-95.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madel Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - - Marcos Tavares Ferreira - Luiz Eduardo Tamburi - Vistos. 1.Regularize a serventia a movimentação dos autos principais, que deverão ser arquivados com a movimentação 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). 2.Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela parte exequente em face da parte executada. Caso haja pedido simultâneo de obrigação de pagar e de fazer, e, ainda, sendo inviável a execução destes no mesmo incidente uma vez que tais execuções seguem ritos distintos, recebo este incidente apenas no tocante à obrigação de pagar, devendo a obrigação de fazer, se o caso, ser pleiteado em novo incidente. 3.INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (AR) no último endereço válido constante nos autos, caso representada pela Defensoria Pública, curador especial ou quando revel citado por edital ou ainda se o trânsito em julgado tiver ocorrido há mais de 1 ano, para que cumpra a obrigação imposta, qual seja, o pagamento da quantia indicada na planilha apresentada pela parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser devidamente atualizada até a data do efetivo depósito acrescido de custas processuais, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. 4.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 5.Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 6.Não havendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. 7.Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já autorizada a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial, nos termos do artigo 517 do CPC, desde que requerido pela parte exequente. 8.Registre-se que, na hipótese do credor ser beneficiário da assistência judiciária, os valores da taxa judiciária referente a instauração da fase de cumprimento de sentença (indicados na planilha) deverão ser recolhidas, pelo devedor, através de guia própria DARE-SP (Código 230-6), sendo que no caso de tais quantias serem disponibilizadas em conta judicial (valor constrito ou depositado pelo executado) deverá ser deduzida do montante, devendo a serventia atentar-se a tal fato por ocasião de eventual levantamento (Comunicado Conjunto nº 951/2023), oportunidade em que a unidade judicial providenciará a geração das guias cabíveis, nos termos do artigo 7º do Comunicado Conjunto 358/2025, consignando-se que, se o montante depositado for insuficiente para o pagamento das custas judiciais, a parte devedora deverá, oportunamente, ser intimada para providenciar o recolhimento complementar das custas judiciais (art. 9º do Com. 358/2025). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP)
4. Processo 10007357020258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-70.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.S.O. - Intime-se o requerente para que promova o requerido pelo Ministério Público às fls. 20, no prazo de 15 dias. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
5. Processo 10001582920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-29.2024.8.26.0315 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Cumprimento Provisório de Sentença - E.E.N.S. - - C.N.S.S. - M.S.S.A. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, ou apresentar justificativa por não tê-lo feito. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
6. Processo 10015717720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-77.2024.8.26.0315 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.P.P. - - A.H.S. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do oficial de justiça retro. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
7. Processo 10022524720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002252-47.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Alves de Brito - V i s t o s, Considerando a conclusão pericial favorável ao autor, nos termos do artigo 129-A da Lei 8213/91, cite-se o Instituto réu, por meio do portal eletrônico para, querendo, ofertar contestação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: GEOVANA OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 487298/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
8. Processo 10021918920248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002191-89.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S.S. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)