Rafael Alves De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10367439020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1036743-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aparecido Rodrigues Alves - Recorrido: Município de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que "são infraconstitucionais e fáticas as controvérsias sobre a existência de fundamento legal e sobre os requisitos para o recebimento de auxílios e vantagens remuneratórias por servidores públicos", NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 22053386320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205338-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1090792-18.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Interessada: Maria Rosita Borges Rego e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)
4. Processo 22053386320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205338-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados - Agravado: Município de São Paulo - Interessada: Maria Rosita Borges Rego - Interessada: Iracema Ferreira Bispo de Azevedo - Interessado: Manoel Ferreira do Patrocínio - Interessada: Rita da Rocha Prado - Interessado: Washington Teles da Silva - 2. SEM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, intime-se a parte agravada, para que ofereça resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Após, tornem conclusos, para julgamento virtual. Intimações necessárias. São Paulo, 4 de julho de 2025. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador) - Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP) - 1° andar
5. Processo 10726280520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072628-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Patricia Menchon Felcar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade do ato administrativo que desclassificou a autora por inaptidão física, e determinar a sua posse no cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas com todos os efeitos legais. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00, ante a reduzida complexidade da matéria e da ausência de interesse econômico da ação. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), MARCELO MENCHON FELCAR (OAB 377391/SP)
6. Processo 00333247920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033324-79.2024.8.26.0053 (processo principal 1021232-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Cilene Pires Ramos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM e outro - Vistos. Considerando a presença de dois executados, a decisão de fls. 159/160 aplica-se tão somente à SPPREV, que apresentou concordância com os cálculos. Aguarde-se o término do prazo de fls. 153 em relação ao IPREM. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP), RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP)
7. Processo 22054165720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205416-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0018630-42.2023.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Agravada: Elisete Aparecida Affonso Gimenes,; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22053264920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205326-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1077152-45.2023.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP); Interessada: Cristina Fujii e outros; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP)