Rafael Alves De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00037219220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003721-92.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nelson Silva Vieira e outros - Embargte: Itamar Lisboa de Oliveira - Embargte: Rafael Jonatan Marcatto - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.VERDADEIRO PEDIDO DE NOVO EXAME DA MATÉRIA DE FUNDO INVIABILIDADE - O JULGADO, DEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS ARGUMENTOS, NEM TAMPOUCO RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 01090039020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109003-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ednéia Zanuto - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ACOLHEU OS CÁLCULOS DA DEVEDORA E DECLAROU CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADMISSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 DE QUE, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA DECISÃO OU SENTENÇA, PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (OU IMPUGNAÇÃO) DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL É CABÍVEL, NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA, EXCLUSIVAMENTE O RECURSO INOMINADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caio Motta Melo (OAB: 193701/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 20564427820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2056442-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Danilo de Lucca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - 1º andar
5. Processo 15000322920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500032-29.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paulo Jonas Costa Bispo - Recorrido: Município de São Paulo - Vistos. 1) Cumpra-se a r. decisão de fls. 756. 2) Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - José Wéliton Pessoa Setubal (OAB: 482138/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 20615100920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061510-09.2025.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gianpiero Orlando Gasparini - Embargdo: Município de São Paulo e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAMESEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VISANDO REFORMAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E AO DEVIDO "DISTINGUISHING" NOS TERMOS DO ART. 489, §1º, INCISO VI DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO ABORDOU DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA AS QUESTÕES SUSCITADAS, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SEREM SANADAS. 4. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA É ANALISADA CASO A CASO, COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, NÃO SENDO AUTOMÁTICA PARA QUALQUER PESSOA COM RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE QUESTÕES JÁ ANALISADAS, DEVENDO SER REJEITADOS QUANDO INEXISTENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. 2. A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEVE CONSIDERAR O CONJUNTO PROBATÓRIO APRESENTADO, NÃO SENDO AUTOMÁTICA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 489, §1º, VI; ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1.138.951/MG, REL. RAUL ARAÚJO, J. 18.11.2010.STJ, EDCL NOS EDCL NO AGRG NO RESP 1.102.060/RS, REL. JORGE MUSSI, J. 18.11.2010. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gianpiero Orlando Gasparini (OAB: 167952/SP) - Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10726280520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072628-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Patricia Menchon Felcar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes acerca da apresentação do laudo pericial, facultada a manifestação nos termos do art. 477, §1º, CPC: § 1º As partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Intime-se. - ADV: MARCELO MENCHON FELCAR (OAB 377391/SP), RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP)
8. Processo 10523137720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052313-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiana Gomes Andrade Almeida - Cruz Azul Saúde - - Lais Moreira Silva - - Graziele Vidoto Cervantes - Vistos. Fls. 1611: Ciência às partes quanto a data e o local designado para realização da perícia. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), FÁBIO ROBERTO CABAR (OAB 376347/SP), RAFAEL RUIZ CAVENAGO (OAB 322877/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)